A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Ministério da Agricultura (MAPA), interditou duas fábricas clandestinas de cachaça e apreendeu 4.350 litros da bebida, em operação deflagrada nesta quarta-feira (09). A ação teve como objetivo combater o comércio clandestino de bebidas. Duas pessoas foram presas e autuadas por fabricação de bebida clandestina e venda de produto fora das normas, cujas penas somadas variam de 6 a 13 anos.

As fábricas funcionavam no Bairro Jardim Bela vista, Serra e a cachaça apreendida estava sendo produzida sem autorização legal e sem condições sanitárias mínimas, sendo, posteriormente, comercializada em supermercados, bares e distribuidoras.

As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa nessa quarta-feira (09), na sede da Decon, no térreo da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em Vitória.

O titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani, explicou como as fraudes funcionavam nas duas fábricas interditadas: “Nós identificamos nesse local que existia uma fraude, estava havendo uma falsificação, duas marcas de cachaça estavam sendo produzidas e envasadas lá dentro. Eles faziam uma mistura de uma cachaça vinda de outro local, sem condição sanitária nenhuma, colocavam marcas novas do Estado e vendiam para supermercados, distribuidoras e até on-line. Em outro ponto, descobrimos mais uma fábrica clandestina, com armazenamento precário, garrafas reutilizadas de lixões, lavadas de forma manual e rotuladas com marcas conhecidas para serem revendidas no comércio local.”

O delegado fez um alerta sobre os riscos à saúde representados por esses produtos clandestinos. “Uma das marcas nem existe no mercado — a ‘Cachaça da Patroa’ não pode ser comercializada. Se alguém comprou, devolva, pois esse produto pode fazer mal. A outra marca, Lambic, tem autorização para fabricar, mas não para fornecer o produto a terceiros para envase e revenda. Se ficou provado que a marca forneceu à fábrica clandestina, também será responsabilizada. Caso contrário, a responsabilidade recai exclusivamente sobre quem falsificou e usou a marca indevidamente.”

As duas pessoas responsáveis pelas fábricas foram presas em flagrante. Elas foram autuadas por fabricação de bebida clandestina e venda de produtos fora das normas. São crimes graves, com penas que, somadas, podem chegar a 13 anos de prisão.

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