A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nessa terça-feira (19), uma ação conjunta com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), visando combater o comércio de alimentos com falsas informações nutricionais. Cerca de 750 unidades de uma marca de biscoito foram apreendidas em estabelecimentos de Vitória e Vila Velha.

De acordo com análises laboratoriais, o produto comercializado como saudável, apresentava alto teor de sódio, o que pode prejudicar a saúde e enganar o consumidor. A denúncia chegou ao Procon-ES por meio do site oficial, após um consumidor desconfiar da rotulagem devido à reação do próprio organismo.

A primeira etapa da operação ocorreu em lojas voltadas para produtos naturais e suplementos alimentares, localizadas em dois shoppings de Vitória e Vila Velha, além de estabelecimentos nos bairros Praia do Canto e Jardim Camburi. Até o momento, o produto não foi encontrado em supermercados, mas essa possibilidade não foi descartada.

O titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, afirmou que as fiscalizações continuarão. “Vamos continuar investigando, pois a empresa foi notificada para retirar os produtos. Esperamos que, com essa primeira ação, os proprietários tomem medidas efetivas. A Polícia e o Procon estão de olho, não iremos permitir que essa prática aconteça no mercado capixaba”, disse o delegado Eduardo Passamani.

Uma investigação criminal será instaurada para apurar a responsabilidade na produção. Dependendo do resultado, os envolvidos poderão responder por crimes contra as relações de consumo e contra a defesa do consumidor.

O Procon-ES também identificou outros problemas nas embalagens, como a ausência de lote, o que impede saber a data de fabricação e compromete a rastreabilidade do produto em caso de irregularidades.

O diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, ressaltou a gravidade da fraude. “Tudo que está na embalagem precisa ser verdadeiro. Identificamos uma grande quantidade de substâncias não declaradas na rotulagem. Esse tipo de prática, infelizmente, tem sido cada vez mais comum, principalmente em linhas de produtos supostamente naturais. Muitos são vendidos como orgânicos ou vindos da fazenda apenas como estratégia para cobrar mais caro”, afirmou Pancotto.

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