Normas e Procedimentos
NORMA DE PROCEDIMENTO – PCES Nº 001 - Processo de Emissão de Carteira de Identidade 
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NORMA DE PROCEDIMENTO – PCES Nº 002 - Procedimento de liberação de corpo junto ao IML – Instituto Médico Legal Download
NORMA DE PROCEDIMENTO – PCES Nº 003 - Procedimento Padrão para tratamento de ocorrências com Pessoas Desparecidas Download
NORMA DE PROCEDIMENTO – PCES Nº 004 - Afastamento para Aposentadoria Voluntária de Servidor Policial Civil Download
NORMA DE PROCEDIMENTO – PCES Nº 005 - Procedimento para recebimento de drogas apreendidas na PCES pelo DENARC para armazenamento e posterior incineraçãoDownload
NORMA DE PROCEDIMENTO – PCES Nº 006 - Procedimento de Registro de Boletim de Ocorrência - DEON Download
NORMA DE PROCEDIMENTO – PCES Nº 007 - Procedimento de Entrega e Recebimento de Ocorrências - DEON Download
NORMA DE PROCEDIMENTO – PCES Nº 008 - Procedimento de localização, identificação, apreensão e entrega de veículos furtados, roubados ou apropriados. Download
NORMA DE PROCEDIMENTO – PCES Nº 009 - Procedimento de cadastro de empresas de desmonte e comércio de peças oriundas de veículos terrestres Download
NORMA DE PROCEDIMENTO – PCES Nº 010 - Procedimento de fiscalização de oficinas de desmonte e comércio de peças oriundas de veículos terrestres Download
NORMA DE PROCEDIMENTO – PCES Nº 011 - Procedimento de vistorias em veículos automotores baixados pelo DETRAN para as empresas de desmonte Download
NORMA DE PROCEDIMENTO – PCES Nº 012 - Procedimento para atendimento emergencial de vítimas de violência doméstica/familiar e sexual – Salas Marias Download
NORMA DE PROCEDIMENTO – PCES Nº 013 - Procedimento para realização de vistoria em veículos automotores apreendidos pela Policia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES Download
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NORMAS DE PROCEDIMENTOS CONJUNTAS (NPCs) |
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05/05/2025 |
Norma de procedimento Específica definindo a configuração básica a ser adotada no procedimento de Identificação Criminal e no preenchimento do Boletim de |
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NPC SESP-PCES-PCIES nº 003 - Fraude na Emissão de Carteira de Identidade |
05/05/2025 |
Norma de Procedimento, nos casos em que se constatar divergências durante o processo de requerimento e emissão de documentos de identidade. |
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NORMAS DE PROCEDIMENTO DA SESP |
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05/05/2025 |
Descrever os procedimentos a serem adotados pelos agentes de segurança |
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05/05/2025 |
ANEXO I (POP 1.01.01 de 12/09/2012 (PMES) – Local de Crime) ao Procedimento Operacional Padrão Cadeia de Custódia |
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05/05/2025 |
ANEXO II (POP 1.01.02 de 23/04/2021 (PMES) – Lavratura do TCO) ao Procedimento Operacional Padrão Cadeia de Custódia |
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05/05/2025 |
ANEXO III (rol exemplificativo de ocorrências em que existe a necessidade da presença da perícia no local) ao Procedimento Operacional Padrão Cadeia de Custódia |
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05/05/2025 |
PROCEDIMENTO INICIAL DO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA (ASP) AO CHEGAR AO LOCAL DE CRIME |