A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nessa quarta-feira (07), uma operação conjunta com a Prefeitura de Vila Velha, visando ao combate do comércio clandestino de carnes no município.

A ação interditou um abatedouro clandestino no bairro Dom João Batista, em Vila Velha, e apreendeu aproximadamente quatro toneladas de carnes suínas e linguiças que seriam comercializadas em feiras no município. O proprietário foi preso em flagrante por crime contra relação de consumo.

As informações foram repassadas em coletivas de imprensa realizada nessa quarta-feira (07), na Decon.

“Essa denúncia foi feita à Prefeitura de Vila Velha, que então acionou a equipe da Decon para realizar uma fiscalização em um possível abatedouro clandestino. Nessa terça-feira (06), identificamos que o local recebeu um caminhão com animais vivos e, posteriormente, o veículo saiu sem os animais, indicando que o local estaria funcionando como um abatedouro. Diante disso, acionamos novamente a Prefeitura e comunicamos a suspeita de abate clandestino e possível armazenamento irregular de carne”, informou o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani.

“Na quarta-feira (07), retornamos ao local para uma fiscalização. No momento da chegada, encontramos o proprietário saindo com uma caminhonete carregada. Na caçamba, havia diversas caixas contendo carne de porco sem qualquer tipo de acondicionamento adequado. O material estava destampado, cheio de moscas e em péssimas condições sanitárias”, relatou o delegado Eduardo Passamani.

Durante a abordagem do veículo, o proprietário confirmou que havia retirado aquele material do abatedouro. “Aguardamos a chegada dos fiscais da Prefeitura, que são médicos-veterinários e técnicos especializados, e, juntos, fizemos uma inspeção detalhada. Durante a vistoria, foram encontradas aproximadamente quatro toneladas de carne de porco. Embora não tenha sido possível confirmar no momento que o local operava como um abatedouro clandestino, ficou evidente que se tratava de um ambiente totalmente insalubre, sem qualquer condição de higiene”, salientou Passamani.

Ele disse ainda que os fiscais atestaram que qualquer produto ali manipulado era impróprio para o consumo. “Com base nessas constatações, o proprietário foi preso em flagrante por fornecer produto impróprio ao consumo e por violar normas sanitárias, colocando em risco a saúde pública”, explicou o delegado.

Durante a ação, foi apreendida também uma caderneta com diversos nomes, possivelmente de feirantes e comerciantes que recebiam essa carne. Informações preliminares apontaram que o proprietário distribuía essa carne desde dezembro do ano passado para feiras livres e bares de Vila Velha e de outros municípios da região.

“Embora as feiras livres estejam sob responsabilidade da fiscalização municipal, o feirante que compra e revende produto impróprio, sabendo da sua condição irregular, também pode ser responsabilizado criminalmente, com base no crime contra a relação de consumo. Por fim, foi confirmado que o local não tinha autorização para funcionar, localizava-se em uma área urbana onde esse tipo de atividade é proibida e apresentava total ausência de condições sanitárias. A apreensão total foi de aproximadamente quatro toneladas de carne”, completou Passamani.

O suspeito, de 48 anos, foi encaminhado ao Centro de Triagem de Viana (CTV), onde permanece à disposição da Justiça.

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