A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES), deflagrou, nessa terça-feira (25), uma operação conjunta para combater a venda de pneus clandestinos. A ação interditou uma grande revenda de pneus localizada no município da Serra, flagrada produzindo pneus reformados sem autorização.

Foram apreendidos mais de 300 pneus prontos para venda, materiais para reforma de pneus e máquinas usadas no procedimento. A empresa, localizada no bairro Pitanga, na Serra, já havia sido interditada anteriormente no mês de março. Na época, foram apreendidos 160 pneus produzidos de forma irregular, porém a empresa decidiu continuar com a produção clandestina.

As investigações tiveram início após denúncias da população. A recauchutagem ou reconstrução de pneus consiste em aproveitar a estrutura resistente do pneu gasto, desde que esta esteja em boas condições de conservação, e incorporar uma nova borracha. O processo não é proibido no Brasil, mas precisa do certificado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que não acontecia na empresa interditada.

No momento da abordagem, foram localizados cinco caminhões de transportadora de veículos, além de máquinas em funcionamento. “A empresa atuava com um preço menor em relação ao mercado legal. Os principais clientes eram as transportadoras de carga, caminhões que com frequência circulam em rodovias, o que é um risco tanto para o motorista quanto para a população que utiliza as estradas”, relatou o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, delegado Eduardo Passamani.

“A proprietária costumava produzir os pneus de forma ilegal no fundo da empresa. Durante a abordagem, os trabalhadores confessaram que a empresa estava em funcionamento. Desde o último fechamento da empresa, foram vendidos cerca de 66 pneus recapados”, informou o delegado Eduardo Passamani.

O proprietário foi identificado e vai responder por crime contra a relação de consumo, com penas que variam de dois a cinco anos.

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