A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), realizou, nessa quinta-feira (02), a 3ª fase da Operação “Consórcio Fake”. Durante a ação, foram detidos três suspeitos e uma revenda foi interditada.
Foram apreendidos documentos, notebook e uma máquina de choque que era usada para agredir consumidores que iam ao local reclamar da empresa. As investigações tiveram início após uma consumidora realizar uma denúncia diretamente para o Procon, informando um golpe de consórcio que estaria ocorrendo no Estado.
“Na denúncia, a vítima informou que havia realizado inicialmente uma compra de um veículo em forma de financiamento, porém, após realizar o pagamento do veículo, ela percebeu que na verdade se tratava de um consórcio. A vítima também alegou que foi tratada com agressividade pela empresa e que teria sido atacada com uma arma de choque”, relatou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Vandinho Leite.
O titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, delegado Eduardo Passamani, revela a dinâmica do crime. “As empresas costumam realizar anúncios falsos de vendas de veículos, terrenos ou imóveis em sites de vendas na internet. Pelos sites, as empresas divulgavam as vendas com preços abaixo do mercado, atraindo a atenção do consumidor, além de sinalizar que facilitavam a compra para consumidores negativados”, disse.
“Os clientes eram induzidos a irem à empresa, onde os criminosos ludibriavam as vítimas para que elas assinassem um contrato alegando ser de financiamento, quando na verdade era um contrato de consórcio. As vítimas nunca chegaram a receber a compra”, completou o delegado Eduardo Passamani.
“Atualmente, estamos investigando um indivíduo de outro Estado, que possivelmente ensine a prática do crime para empresas pequenas, ganhando um percentual do lucro sob os crimes cometidos”, informou o delegado. A empresa denunciada já foi interditada e terá que realizar o pagamento de uma multa de R$ 3 milhões. Os detidos vão responder pelos crimes de contra relação de consumo; por induzir o consumidor a erro, estelionato e associação criminosa.
No dia 24 de julho de 2023, foi deflagrada a 1° fase da Operação “Consórcio Fake”. Durante a ação, foram interditadas duas empresas de consórcio, uma em Vila Velha e outra em Vitória. Quatro pessoas foram presas em flagrante, pelos crimes de induzir o consumidor a erro, tentativa de estelionato e organização criminosa.
Já no dia 15 de agosto de 2023, foi realizada a 2° fase da Operação, três empresas de consórcio foram interditadas e quatro pessoas foram detidas em flagrante, além da apreensão de bens e veículos. No total, sete empresas já foram interditadas.
Texto: Beatriz Paoliello, Estagiária - Seção de Imprensa e Comunicação Interna (Sicoi).
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