A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), intensificou as ações de fiscalização com duas operações realizadas no último dia 21, visando à proteção dos consumidores capixabas contra fraudes em produtos de consumo cotidiano. Durante a ação, foram apreendidas 227 unidades de sabão em pó falsificado em farmácias da Grande Vitória e 355 garrafas de azeite de duas marcas diferentes, consideradas fraudulentas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Os detalhes foram repassados em entrevista coletiva, na tarde da última terça-feira (22), na Decon, localizada no térreo da Assembleia Legislativa, em Vitória.

A primeira operação, desencadeada após uma denúncia da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), que apontou uma rede de farmácias suspeita de comercializar sabão em pó falsificado. A fiscalização abrangeu nove estabelecimentos na Grande Vitória, resultando na apreensão de 227 unidades do produto irregular.

"Identificamos várias caixas sendo vendidas a uma rede de farmácias aqui da região. Elas possuíam um preço muito abaixo do valor de mercado e apresentavam indícios claros de falsificação", afirmou o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, delegado Eduardo Passamani.

Segundo o delegado, o produto era falsificado, se tratando de um sabão de qualidade inferior embalado como se fosse de uma marca reconhecida.

Para orientar os consumidores sobre como identificar possíveis falsificações, Passamani destacou três características principais: "A primeira é a qualidade da impressão: o original tem cores mais vivas e bem definidas. A segunda é a colagem, que, no falso, costuma ser feita com cola quente, permitindo vazamentos de produto quando a caixa é balançada. E, por fim, a terceira há uma micro gravura específica no verso da caixa, que é difícil de ver, mas presente apenas nos produtos autênticos".

Além disso, o delegado destacou que o preço abaixo do mercado é um dos principais indicativos de fraude. "O produto falsificado estava sendo vendido por uma média de R$ 18 nas farmácias, enquanto o original custa cerca de R$ 32 no supermercado", comparou o delegado Eduardo Passamani.

Sobre a responsabilização criminal de quem está por trás da distribuição desses produtos, o delegado destacou: "No primeiro momento, excluímos a participação dolosa das farmácias, que, aparentemente, compraram o produto a um bom preço sem ciência da falsificação. No entanto, a cooperativa que vendeu esse produto será investigada. Colocar à venda um produto que induza o consumidor ao erro é um crime contra a relação de consumo, com pena de dois a cinco anos", disse Passamani.

Azeite

Em uma segunda ação, conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foram apreendidas 355 garrafas de azeite de duas marcas classificadas pelo Mapa como fraudulentas. “Essa operação dá continuidade ao trabalho de repressão à venda de azeites falsificados, produtos que foram desclassificados como azeite de oliva. Identificamos, ao longo do ano, várias marcas que estavam comercializando óleo misto como azeite. Na operação, verificamos que duas dessas marcas, já recolhidas anteriormente, ainda estavam sendo vendidas. Após análise, elas foram desclassificadas pelo Mapa, ou seja, tratam-se provavelmente de óleo misto”, explicou o delegado Eduardo Passamani.

O delegado informou ainda que o Mapa divulgou uma lista com outras dez marcas fraudulentas. “Algumas dessas marcas já foram retiradas do mercado para análise. Porém, ao final do processo, não encontramos mais esses produtos nas prateleiras, mas não descartamos que ainda possam estar à venda ou mesmo na casa dos consumidores. A orientação é que quem tiver adquirido esses produtos procure o mercado e faça a devolução, uma vez que o estabelecimento é obrigado a realizar a troca”, esclareceu.

Segundo o delegado Eduardo Passamani, a responsabilidade pela qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor é dos estabelecimentos que os comercializam, e, no caso do azeite, é necessária uma autorização de funcionamento emitida pelo Ministério da Agricultura. "Todo mercado, quando vai adquirir um produto, é responsável pelo que coloca para o consumidor. O azeite específico precisa de uma autorização do Ministério da Agricultura", destacou.

Passamani explicou que, inicialmente, esses produtos não apresentavam nenhuma irregularidade aparente. "A princípio, não havia indícios de irregularidade, então os produtos foram colocados no mercado como bons produtos. No entanto, as investigações mais recentes levaram à desclassificação desses azeites por fraude", informou o delegado, enfatizando que tanto comerciantes quanto consumidores foram impactados por esse engano.

Ele acrescentou que as ações conjuntas entre o Ministério da Agricultura e a Delegacia do Consumidor são fundamentais para impedir que produtos adulterados cheguem ao mercado: "Essas operações são constantes para garantir que produtos que fraudam o sistema de relação de consumo sejam identificados e recolhidos antes de circularem no mercado."

Passamani confirmou o recolhimento de outras duas marcas de azeite em supermercados do Estado, com indícios de que todas sejam provenientes do mesmo fabricante: "O indicativo foi de três marcas, e tudo leva a crer que é do mesmo fabricante.”

As investigações apontam para uma organização criminosa, possivelmente com base no estado de São Paulo, que fabrica um óleo misto com autorização, mas, posteriormente, o comercializa como azeite puro, alterando a rotulagem. "Essa empresa fabrica o óleo misto e o vende para empresas de fachada, que aplicam uma rotulagem fraudulenta, vendendo o produto como azeite", detalhou o delegado. Ele acrescentou que essa máfia tenta reintroduzir os produtos no mercado com novas marcas e rótulos quando as autoridades os retiram de circulação. "Já identificamos essa fábrica e alguns compradores, e agora vamos avançar na investigação para tomar medidas mais duras contra essa organização criminosa", frisou Passamani.

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