A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM), concluiu o inquérito que apurou a morte da bebê Agatha Ester Santos Barbosa, de 1 ano e 6 meses, ocorrida no dia 10 de maio deste ano. A criança foi levada sem vida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Riviera da Barra, em Vila Velha.

Os detalhes da investigação foram divulgados em coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira (07), na Chefatura da Polícia Civil, em Vitória.

O delegado-geral da PCES, José Darcy Arruda, explicou o papel do delegado no processo investigativo. “A Polícia Civil é dirigida por delegados de carreira, que exercem a função de polícia judiciária. Somos responsáveis por instrumentalizar o processo para o Poder Judiciário. É um trabalho híbrido: precisamos dominar o Direito positivo e, ao mesmo tempo, sermos investigativos”, explicou.

Arruda também detalhou os momentos iniciais do caso. “Houve um evento crítico: a morte de uma menina de 1 ano e 6 meses, levada sem vida à Unidade de Pronto Atendimento de Riviera da Barra. Quando a ocorrência chega a uma autoridade policial de plantão, especialmente em situação de flagrante, o trabalho é feito sob tensão e tempo escasso. Diante dos elementos apresentados naquele momento, o delegado entendeu que a causa da morte teria sido uma ação dolosa do namorado da mãe, com omissão por parte dela, diante das lesões encontradas no corpo da vítima. Assim, foi lavrado o auto de prisão em flagrante dos dois”, explicou o delegado-geral.

Ainda de acordo com Arruda, o inquérito foi remetido à DHPM, que deu sequência à apuração. “A equipe da DHPM atuou de forma intensa. Foram ouvidas testemunhas, analisada a vida pregressa da família, e foi possível comparar o laudo cadavérico com os relatos sobre a tentativa de reanimação feita pelo namorado da mãe. A intenção dele era salvar a criança, mas, com uso excessivo de força, acabou causando a morte”, explicou Arruda.

A chefe da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM), delegada Raffaella Aguiar, explicou em detalhes como o caso foi concluído. “Desde o início de maio, a criança já estava sendo acompanhada pela UPA de Riviera da Barra, recebendo medicação e passando por consultas com o pediatra. As testemunhas, incluindo profissionais da creche que a bebê frequentava, relataram que a mãe era zelosa e o namorado dela era visto como uma pessoa carinhosa e calma. Inclusive, as próprias filhas dele, também menores, demonstraram afeto por ele”, disse a delegada.

Ela também comentou os resultados do laudo cadavérico. “O laudo cadavérico indicou lesões torácicas e ruptura no pâncreas. Em casos de bebês, a manobra de ressuscitação cardiopulmonar deve ser feita com os dedos. No entanto, no desespero, o namorado da mãe usou as mãos. Ele explicou como tentou reanimar a criança e depois a levou imediatamente à UPA, onde também foi realizada a manobra. Não podemos afirmar se a manobra inadequada foi feita por ele ou na própria UPA. O que é certo é que as lesões são compatíveis com a técnica aplicada de forma incorreta, mas sem dolo”, relatou a delegada Raffaella Aguiar.

Após toda a análise dos elementos colhidos durante a investigação, a delegada chegou à conclusão do inquérito. “Concluímos que não houve dolo por parte do namorado e nem omissão por parte da mãe. Solicitamos à Justiça que revogasse a prisão dos dois, o que foi deferido e relatamos o inquérito ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) sugerindo o arquivamento”, completou.

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