A Polícia Civil (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), apresentou os resultados da Operação 404, deflagrada na última quinta-feira (08). A ação fez parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas e da Polícia Civil do Estado. A operação teve como objetivo tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas. As informações foram passadas em entrevista coletiva na tarde dessa terça-feira (13), na Chefatura de Polícia Civil.

Durante as diligências, foi cumprido um mandado de busca e apreensão domiciliar no Estado do Espírito Santo em desfavor de um empresário de 29 anos de idade, no bairro Vale Encantado, em Vila Velha. Na residência foram encontrados vários equipamentos que permitiam o compartilhamento indevido dos sinais televisivos via internet.

De acordo com o titular da DRCC, delegado Brenno Andrade, a operação visa a coibir a comercialização dos sinais de televisões pela internet e a venda ilegal dessas gesticulações. “Concluímos que o empresário era o responsável pela comercialização ilegal desses sinais. O homem tinha dois sites, onde as pessoas poderiam fazer um cadastro prévio, usufruindo o serviço de forma gratuita durante um determinado tempo. Após esse tempo de consumo, as pessoas pagavam de R$ 20 a 40 por mês e tinham acesso a todos os tipos de canais que as operadoras regulares ofertam para os indivíduos que contratavam o serviço”, explicou o delegado.

Brenno Andrade informou ainda que foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em nove estados brasileiros. “O empresário preso em Vila Velha nos deu detalhes de que ele foi recrutado por uma pessoa do Estado de São Paulo para fazer esse serviço aqui no Espírito Santo. Nós identificamos essa suposta pessoa que reside em São Paulo, enviamos o contato e as informações dela, tanto para o Ministério da Justiça quanto para a Polícia Civil paulista, para que continuem com as investigações e possam identificar se é mesmo de fato essa pessoa responsável por distribuir de forma ilegal os sinais televisivos”, disse. 

”A operação não só foi realizada no Brasil como também nos Estados Unidos e na Inglaterra. Então, na verdade, foi uma operação internacional com a participação de outros países, com o apoio do departamento da Justiça americana, e com a polícia da Inglaterra, especificamente de Londres. É importante ressaltar a integração das forças policiais para que os resultados das prisões aconteçam de forma exitosa”, acrescentou o titular da DRCC, delegado Brenno Andrade.

O empresário será indiciado pelo crime de violação de propriedade intelectual. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, outras fases dessa operação eventualmente poderão acontecer.

Texto: Seção de Imprensa e Comunicação Interna (Sicoi)

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