Quatro suspeitos de cometerem crimes de violência doméstica foram presos, nessa quarta-feira (10), por policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Cariacica. Os mandados de prisão foram expedidos pela 5ª Vara Criminal de Cariacica e cumpridos nos bairros Flexal, Vila Prudêncio e Presidente Médici, no município.
Foram detidos C. P. G. J., de 29 anos; M. W. J., de 41 anos, e L. C. C, de 49 anos. Segundo a responsável pela Deam, delegada Fernanda Diniz, a prisão deles foi decretada por descumprimento de medida protetiva de urgência. Já E. P. R., de 31 anos, foi detido em razão de um mandado de condenação pela prática do crime de ameaça e pela contravenção penal de vias de fato, ambas resultantes de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A responsável pela Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, delegada Cláudia Dematté, esclareceu que, em abril deste ano, ocorreu uma alteração legislativa na Lei Maria da Penha que tornou crime o descumprimento de medida protetiva de urgência. A pena é de detenção de três meses a dois anos.
“Assim, um homem investigado por um crime resultante de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e que insistir em descumprir a ordem judicial, poderá ser preso, inclusive em flagrante, ou ter sua prisão preventiva decretada. Nós orientamos a todas as mulheres que sofrerem algum tipo de violência ou as que estiverem sendo ameaçadas, mesmo possuindo medida protetiva, que procurem a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do município onde ocorreu o fato e registrem um Boletim de Ocorrência, a fim de que os autores dos fatos sejam devidamente investigados e punidos”, explicou.
Os detidos foram encaminhados para o Centro de Triagem de Viana (CTV).
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