A Polícia Civil (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança (DPCA), com a participação da Polícia Federal (PF), prendeu, na última sexta-feira (10), um homem de 44 anos, suspeito de estuprar uma criança e uma adolescente nos Estados Unidos.

A ação contou com policiais das duas forças e teve como objetivo, além da detenção do suspeito, a obtenção de novos elementos de prova para a conclusão das investigações. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência em que o homem se encontrava, no município de Cariacica. Ele também é investigado por armazenar e distribuir, por meio da internet, material contendo cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

A Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI) dos Estados Unidos (EUA) também colaborou ativamente com a PCES e a PF, como parte da cooperação policial entre as autoridades norte-americanas e brasileiras, no combate ao crime transnacional de exploração sexual de menores. Uma equipe da HSI veio ao Espírito Santo para acompanhar o desfecho da ação policial.

O caso

Em 27 de maio deste ano, um brasileiro foi acusado formalmente pelas autoridades do Estado de New Jersey, nos EUA, de abusar sexualmente de pelo menos duas meninas, uma de 8 e outra de 12 anos. O crime teria sido praticado por ele durante os últimos dois anos.

A promotoria do Condado de Essex/NJ emitiu um mandado de prisão preventiva contra o suspeito que, sabendo das acusações que enfrentaria e temendo de ser preso, fugiu dos Estados Unidos pela fronteira mexicana.

No dia 30 de agosto, a Agência de Investigações de Segurança Interna (HSI) comunicou o caso formalmente à Polícia Federal, por meio da Representação Regional da Interpol, pois havia suspeitas de que o foragido poderia estar se escondendo no Estado do Espírito Santo.

Levantamentos de campo foram imediatamente iniciados e confirmaram rapidamente que o indivíduo estava residindo com a esposa e a filha nos fundos da casa de familiares, no município de Cariacica.

Em razão do tipo de delito, a PF buscou a DPCA para a instauração de inquérito e início de uma investigação conjunta, apoiando no imediato pedido de cooperação internacional (MLAT – Mutual Legal Assistance Treaty) para que as provas produzidas no EUA fossem enviadas, de forma válida, às autoridades brasileiras.

Diligências locais possibilitaram a obtenção de provas suficientes para fundamentar um pedido de prisão temporária, pois o suspeito vinha sendo acompanhado por agentes da Polícia Federal, que detectaram a possibilidade de uma nova fuga.

Com a concordância do Ministério Público (MP), o poder judiciário emitiu os mandados que foram cumpridos. A ação, que contou com a participação da Polícia Civil, Polícia Federal e da HSI dos EUA, reforça a tese de que a atuação conjunta das forças de segurança gera resultados muito mais efetivos, inclusive contra o crime transnacional.

O investigado foi encaminhado para a Penitenciária Estadual de Vila Velha V (PEVV V), no Complexo Penitenciário de Xuri, e as investigações seguem em andamento. Ele poderá responder pela prática do delito de estupro de vulnerável, transmissão e posse de material pornográfico envolvendo criança ou adolescente.

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