A Polícia Civil (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realizou durante a semana passada quatro operações em conjunto com o Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF1) - Espírito Santo; o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).

As operações tinham o objetivo de apurar denúncias de estabelecimentos irregulares. Um dos estabelecimentos, além de funcionar sem licença, não tinha o registro no órgão de vigilância sanitária competente, trazendo riscos à saúde da população.

"As operações são importantes de forma a proteger os direitos dos consumidores e evitar que empresas coloquem no mercado produtos e serviços que possam colocar em risco a saúde do consumidor", disse Eduardo Passamani, titular da Decon.

Academias

Três academias foram notificadas por não possuir, em seu quadro de funcionários, profissionais com devido registro no conselho de classe na última quarta-feira (09), nos bairros Mestre Álvaro, Jardim Atlântico e Chácara Parreiral, município de Serra. A operação foi realizada pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), em apoio ao Conselho Regional de Educação Física do Espírito Santo.

De acordo com o delegado, essa fiscalização é de extrema importância já que uma academia sem um profissional de Educação Física para orientação coloca em risco a saúde do cliente.

"Esses profissionais são capacitados para promover o correto aprendizado do aluno, evitando lesões. Ao procurar uma academia, o consumidor deve procurar saber se os professores são capacitados, havendo um professor de Educação Física responsável no local", disse Passamani.

Postos de Gasolina e Disk Gás

Já na última quinta-feira (10), a operação foi realizada em conjunto com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), fiscalizando postos de gasolina que foram denunciados por propaganda enganosa nos bairros Jardim América e Vera Cruz, ambos em Cariacica.

“Dois postos foram autuados por publicidade enganosa. Os postos anunciam desconto por pagamento do abastecimento via aplicativo, mas não possuem regras, condições e/ou benefícios claros sobre referido desconto, alegando que o desconto na verdade é variável e o percentual oscila de acordo com uma série de requisitos, que não são claros aos consumidores", explicou.

Ainda na mesma data no município de Cariacica, foram interditados dois comércios que realizavam revendas de gás. A interdição ocorreu por conta de irregularidades e por abastecer o mercado clandestino de Cariacica e do município de Viana.

De acordo com Eduardo Passamani, os dois estabelecimentos revendiam botijas de gás para revendas irregulares. "Com essa revenda irregular eles iam abastecendo o mercado clandestino. Um dos locais estava com local de armazenagem em desacordo com as regras da Agência Nacional do Petróleo, alojando diversas botijas em local impróprio, com pisos irregulares, pondo em risco a vizinhança", falou.

Em uma das revendas de gás fiscalizadas foi preso E.B., 31 anos, na posse de uma pistola calibre 380. Ele foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo, mas realizou o pagamento de fiança e foi liberado para responder ao processo em liberdade.

700 Kg carne sem procedência

No município de Guarapari a operação foi realizada na zona rural do bairro Amarelos na sexta-feira (11), em conjunto com Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), com objetivo de combater o abate e comercialização de carne clandestina no município. O local fiscalizado não apresentava as licenças e condições de higiene necessárias sendo apreendidas aproximadamente 700kg de carne sem procedência. O material foi apreendido e recolhido pelo Idaf.

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