A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), realizou uma operação na última quinta-feira (12) e na sexta-feira (13) para combater a venda de produtos falsificados. A ação desarticulou um esquema de comercialização de brinquedos sem certificação do Inmetro, produtos falsificados da Apple e de copos térmicos da Stanley. 

Duas pessoas foram detidas por fraude no comércio, enquanto os proprietários dos estabelecimentos estão sendo investigados por propaganda enganosa e por induzir o consumidor ao erro. Foram apreendidos quase 45 mil itens falsificados que eram revendidos a lojistas como se fossem originais, no Centro de Vitória.

O resultado da ação foi apresentado em coletiva de imprensa, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (16), na Decon, localizada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em Vitória.

O titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani, destacou que a operação apreendeu uma grande quantidade de produtos falsificados, que tinha como a intenção de enganar os consumidores. "Esses produtos são réplicas muito bem-feitas, produzidas para que ninguém perceba que são falsificados. Foram destinados principalmente a lojistas, que revendiam para o comércio local, especialmente em regiões como Guarapari, onde há grande demanda por itens como copos térmicos", explicou o delegado.

Os produtos, vendidos a preços baixos para lojistas, poderiam ser repassados ao consumidor como se fossem originais. "Muitos tinham selos de autenticidade falsos e usavam marcas conhecidas. O problema é que esses produtos, além de enganar o consumidor, podem representar riscos à saúde, como intoxicação por metais pesados, já que não passam por controle de qualidade", alertou Passamani.

Entre os itens apreendidos, havia copos que apresentavam sinais claros de falsificação, como bordas de espessura irregular e imperfeições na gravação. A operação estimou um prejuízo de aproximadamente R$ 2 milhões ao grupo chinês responsável pela distribuição dos itens.

O agente fiscal do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), Luiz Felipe Langoni, destacou os riscos à saúde e segurança relacionados a produtos falsificados e sem certificação. No caso dos brinquedos, ele alertou que os maiores prejudicados são as crianças, que tendem a levar os objetos à boca. "Brinquedos sem certificação podem conter tintas com metais pesados, que podem se desprender e causar intoxicação", disse.

O agente fiscal destacou que isso pode resultar em um ‘acidente de consumo’, podendo prejudicar gravemente a saúde das crianças. Em relação aos adaptadores de tomada falsificados, o maior risco é de incêndios residenciais. "No Espírito Santo, já registramos cerca de 200 incêndios atribuídos a adaptadores falsificados, especialmente usados em aparelhos como ar-condicionado, secadores de cabelo e air fryers", informou o agente fiscal Luiz Felipe Langoni.

Ainda segundo Langoni, esses adaptadores costumam ser fabricados com ferro, em vez de cobre, o que aumenta em 3.000% a resistência elétrica e pode causar superaquecimento. "Isso anula o aterramento do equipamento, colocando a segurança da residência em risco", destacou.

Para evitar acidentes, o agente fiscal Luiz Felipe Langoni, recomenda verificar se os produtos têm certificação do Inmetro, principalmente itens elétricos e brinquedos. "É essencial que os consumidores verifiquem se o produto tem o selo do Inmetro, informações em português, e os dados do fabricante ou importador", orientou.

Os responsáveis pela loja foram detidos e responderão por crimes como fraude ao comércio, propaganda enganosa e venda de produtos fora das normas. As penas podem chegar a 16 anos de prisão. Além disso, a Polícia de São Paulo foi acionada para investigar a conexão com a máfia chinesa. Também será investigada a possível venda desses produtos falsificados em lojas on-line e físicas da região de Guarapari.


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