A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), realizou, nessa terça-feira (03), uma operação para combater fraudes no comércio de combustíveis. Durante a ação, um posto localizado no bairro Jardim América, em Cariacica, foi interditado, e o proprietário e um frentista foram presos.
A operação flagrou dispositivos controlados por controle remoto instalados em três bombas de combustível, usados para enganar consumidores, entregando menos combustível do que o registrado no visor.
As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa realizada na tarde dessa terça-feira (03), na Decon, localizada no térreo da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em Vitória.
O titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani, destacou a gravidade da situação. “Os dispositivos eletrônicos adulteravam a quantidade de combustível entregue. Em uma aferição, constatamos que a bomba registrava 21,2 litros, mas apenas 20 litros eram efetivamente entregues. Esse tipo de fraude é sofisticado, acionado por controle remoto e exige o envolvimento de uma pessoa para ativar o equipamento. O proprietário e o frentista foram presos em flagrante e podem responder por crimes contra a ordem econômica e o consumidor, com penas que podem chegar a sete anos de reclusão”, explicou Passamani.
O agente fiscal do Ipem-ES, Eduardo Almeida, detalhou como os dispositivos funcionavam. “Trata-se de uma placa eletrônica instalada na própria estrutura da bomba, que permite mascarar a contagem dos litros. Essa placa é programada para entregar até 15% menos de combustível do que o indicado, prejudicando diretamente o consumidor. A fraude depende de um operador que aciona o dispositivo remotamente”, afirmou.
Ainda segundo o agente fiscal do Ipem-ES, a denúncia inicial foi feita por um consumidor que percebeu irregularidades na quantidade de combustível em relação ao valor pago.
A operação também identificou que as bombas adulteradas foram adquiridas fora do Estado. “Recebemos informações de que as bombas fraudulentas vieram de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. A investigação agora busca identificar há quanto tempo a prática era realizada e se há outros envolvidos”, acrescentou Eduardo Almeida.
Consumidores que desconfiarem de fraudes podem acionar a delegacia ou o Ipem-ES, por meio do telefone Disque-Denúncia 181, informando detalhes como o posto, a bomba utilizada, o tipo de combustível e o dia do abastecimento. “Essa foi a primeira vez que encontramos esse tipo de dispositivo no Estado, mas continuaremos as fiscalizações para evitar que a prática se torne recorrente”, reforçou o delegado Eduardo Passamani.
O posto permanecerá interditado até que todas as bombas sejam substituídas e inspecionadas. Os responsáveis permanecem à disposição da Justiça.
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