A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nessa segunda-feira (05), uma operação conjunta com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES), para fiscalização e retiradas de produtos irregulares e vencidos, comercializados em supermercados.

A ação ocorreu em dois supermercados da Serra e apreendeu 287 kg de carnes vencidas expostas à venda e 323 produtos vencidos e deteriorados com mofo. Também foram retirados de comercialização 188 produtos fabricados com menor quantidade do que o informado nas embalagens.

“Trata-se de uma ação integrada, realizada em conjunto, em resposta a diversas denúncias recebidas. As denúncias relatavam que, de forma recorrente, dois supermercados estariam comercializando produtos vencidos e deteriorados. Durante a ação, foram encontrados diversos produtos com a data de validade vencida. Em um dos supermercados, a situação era especialmente crítica onde praticamente todos os produtos expostos no açougue estavam vencidos desde a sexta-feira anterior à fiscalização, que ocorreu em uma segunda-feira. A carne apresentava sinais claros de deterioração, com aparência de produto velho, o que levantou a suspeita de que os itens foram deixados à venda durante todo o fim de semana, mesmo já estando impróprios para consumo”, explicou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.

Além disso, foi constatado o caso de uma marca de pão com aparência visivelmente deteriorada, com indícios claros de fungo. Essa situação se restringia a uma única marca. “As datas de validade estavam visivelmente vencidas. Qualquer consumidor, ao observar com atenção, perceberia que os produtos não estavam próprios para consumo. Legalmente, os estabelecimentos não foram interditados de imediato. A ação inicial consistiu na retirada dos produtos vencidos ou com problemas de qualidade e pesagem", completou Passamani.

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) atuou para retirar os produtos deteriorados de circulação, enquanto a Polícia Civil recolheu amostras para encaminhamento a um laudo técnico. Caso o laudo comprove a deterioração, será instaurado um procedimento criminal contra os responsáveis pelos supermercados.

“É importante destacar que os estabelecimentos são legalmente responsáveis pelos produtos que oferecem à população. Ainda que possa haver erros administrativos pontuais, como um item vencido há poucos dias, o cenário encontrado foi muito mais grave. Um açougue inteiro com produtos vencidos, uma bancada de pães praticamente toda deteriorada, com sinais visíveis de contaminação. Isso evidencia uma grave omissão por parte dos responsáveis pelos estabelecimentos. Também será feita uma análise mais aprofundada sobre a possível responsabilidade do fabricante da marca de pão comprometida, considerando que somente essa marca apresentava problemas, apesar de estar armazenada junto às demais”, completou o delegado.

O setor de pré-embalagens do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) identificou que sete produtos, entre biscoitos, farinha láctea, bebida láctea e torradas apresentavam pesos abaixo do indicado nas embalagens. “Tratam-se de marcas conhecidas, de grande circulação nacional, que já apresentam certa recorrência nesse tipo de falha de qualidade. Esse tipo de irregularidade pode indicar um problema em nível nacional e aponta para uma possível concentração de fraude na fabricação. Em termos práticos, o consumidor está pagando por uma quantidade e levando menos para casa, por exemplo, paga por 100 gramas, mas recebe apenas 90”, explicou o agente fiscal do Ipem-ES, Luiz Filipe Langoni.

Por ser uma irregularidade difícil de ser verificada pelo consumidor, o Ipem-ES pede que sejam feitas denúncias para que elas possam ser averiguadas. “É importante que, caso haja qualquer suspeita de que o produto está com peso inferior ao indicado, o cidadão registre a denúncia por meio do portal FalaBR. Mesmo que não tenha certeza, a denúncia é essencial para que o órgão fiscalizador possa investigar e tomar as medidas cabíveis. Os produtos identificados como irregulares foram reprovados em um ensaio prévio e agora serão encaminhados para análise laboratorial. Essa etapa envolve a pesagem precisa do conteúdo, excluindo o peso da embalagem e considerando todas as informações da data de validade e lote”, completou Langoni.

A equipe do Procon-ES realizou um auto de infração e recolheu os produtos que estavam em condições inadequadas para o consumo. Entre eles, havia itens com embalagens rompidas e produtos vencidos. Esses produtos foram imediatamente separados, lacrados e destinados ao descarte adequado.

“Essa situação é extremamente preocupante, pois pode causar sérias consequências à saúde da população, como intoxicações alimentares e bacterianas. Além disso, outros alimentos, como pães, também estavam vencidos e apresentavam aspecto visivelmente deteriorado, sem condições mínimas de consumo. É importante destacar que a nossa principal preocupação é com o consumidor. Pensamos especialmente naquele cidadão comum que, muitas vezes, compromete grande parte do seu salário na compra da cesta básica, e que, diante de um cenário como esse, se vê lesado e vulnerável. O consumidor merece respeito e produtos em perfeitas condições, e nós temos o dever de protegê-lo”, disse o diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto.

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