A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), concluiu o inquérito policial que investigava crimes de estupro de vulnerável cometidos contra duas vítimas de 09 e 12 anos. O avô de criação das crianças, de 65 anos, foi indiciado como autor do crime e preso nessa quarta-feira (08).
A prisão foi realizada em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo 5ª Juízo da Vara Criminal da Comarca de Vitória, especializado em crimes contra a criança e o adolescente.
O Inquérito Policial foi instaurado após o relato da genitora das vítimas, de 09 e 12 anos, sobre os abusos sofridos pelas filhas, praticados pelo avô de criação.
De acordo com o titular da DPCA, delegado Marcelo Cavalcante, as investigações revelaram que os abusos vinham acontecendo há anos. A partir dos relatos das vítimas e laudos psicológicos, foi possível confirmar a veracidade e a gravidade da violência sofrida pelas vítimas.
As provas reunidas, conforme Relatório Final, consta que a vítima de 12 anos era abusada desde que ainda era mais nova, possivelmente desde os 5 anos de idade. Os depoimentos descreveram atos libidinosos graves e a exibição de vídeos pornográficos.
Além dos depoimentos das vítimas diretas, a DPCA colheu declarações de outras pessoas, incluindo uma prima de 18 anos, que reforçaram a suspeita sobre a conduta perigosa e a reiteração criminosa do indiciado ao longo do tempo.
O Inquérito revelou que o investigado é uma figura de confiança dentro do núcleo familiar, o que configura a causa do aumento de pena no crime de estupro de vulnerável. Foi revelado ainda que o suspeito chegou a dormir na mesma cama com a neta mais nova, de 9 anos.
“Diante da robustez das evidências e da situação de risco, concluímos o inquérito policial com o indiciamento do suspeito pelo crime de Estupro de Vulnerável (artigo 217-A, do Código Penal)”, informou o delegado Marcelo Cavalcante.
Simultaneamente à conclusão, a DPCA formalizou a Representação pela Prisão Preventiva de medida cautelar foi solicitada para a garantia da ordem pública e, principalmente, para assegurar a proteção integral das crianças e adolescentes envolvidas. Foi determinante para o pedido o fato de o investigado ainda residir no mesmo endereço das vítimas, o que representava uma ameaça contínua.
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