A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), concluiu o inquérito policial instaurado para apurar a morte de um bebê de apenas 35 dias de vida, ocorrida no dia 21 de julho deste ano em uma clínica particular localizada no Centro de Vila Velha.

Conforme foi apurado por meio das investigações, a vítima foi diagnosticada com refluxo e seus pais agendaram consulta com um médico especialista. Durante a realização dessa consulta, o bebê foi amamentado e, em seguida, entregue aos cuidados do médico.

“Ocorre que, o médico viu que as fraldas estavam sujas com fezes e se dirigiu a uma pia para proceder a limpeza, tendo colocado o bebê sobre o seu braço e com a barriga voltada para baixo. Segundo relato dos pais do bebê, durante a limpeza ele parou de chorar e ficou “roxo”. Vendo que seu filho se encontrava nessa situação os pais se desesperaram e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado”, disse o adjunto da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), delegado Glalber Queiroz.

Ao chegar ao local, as equipes do SAMU 192 tentaram reanimar o bebê por, aproximadamente, uma hora, mas o bebê não resistiu e o óbito foi constatado pela médica emergencista no local.

“Durante as investigações foram ouvidos os pais da vítima, os funcionários da clínica, os profissionais do SAMU 192, demais pacientes que estavam na clínica no momento dos fatos e o médico investigado. Foram também realizadas perícias em aparelhos celulares, sistema de videomonitoramento da vítima”, explicou o delegado Glalber Queiroz.

O laudo cadavérico revelou que a causa da morte foi edema agudo do pulmão e broncoaspiração de conteúdo gástrico. “Em outras palavras, o bebê faleceu pois o leite materno foi aspirado para os seus pulmões, ocasionando o sufocamento”, pontuou o delegado.

Ao final da investigação, o médico, de 71 anos, foi indiciado por homicídio culposo (Art. 121, § 3º do Código Penal Brasileiro).

“As conclusões do inquérito indicam que a imprudência se deu pela alegada violação do dever objetivo de cuidado, manifestada na conduta de realizar uma manobra de higiene em um bebê em situação de risco (suspeita de refluxo) imediatamente após a amamentação, com a barriga voltada para baixo, o que teria resultado na broncoaspiração fatal”, concluiu o delegado Glalber Queiroz.

O inquérito policial foi relatado ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES) que ofereceu denúncia em face do investigado nos mesmos termos. 

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