A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deflagrou, nessa segunda-feira (21), uma operação em três lojas de uma mesma rede de supermercados localizadas em Cariacica. A ação teve como objetivo fiscalizar os estabelecimentos e apurar denúncias feitas por consumidores a respeito da qualidade dos produtos comercializados.

Durante a operação, foram apreendidas carnes com validade vencida, produtos com embalagens violadas e dois lotes de sabão em pó com indícios de falsificação. Ao todo, 700 embalagens do produto adulterado foram recolhidas das prateleiras. Os detalhes foram divulgados em coletiva de imprensa realizada nessa segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), em Vitória.

“Fiscalizamos uma rede de supermercados e encontramos diversas irregularidades: carnes vencidas há meses, produtos estragados e embalagens violadas. Diante da gravidade dos fatos, esse material foi apreendido pelo Procon”, informou o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani.

O diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, explicou os próximos passos do processo: “Estamos catalogando todos os produtos apreendidos. Foi lavrado um auto de infração no local e o estabelecimento terá prazo para apresentar defesa. Após essa etapa, será aplicada a multa correspondente.”

Segundo a investigação, as embalagens falsas de sabão eram seladas com cola quente, o que permitia abertura fácil, diferente da original, que utiliza cola industrial. Além disso, havia diferenças perceptíveis no cheiro e na tonalidade do produto: o sabão adulterado apresentava um azul mais escuro e odor mais fraco. O preço também chamava atenção: os produtos falsificados eram vendidos, em média, R$ 5 mais baratos que os originais.

“A marca é conhecida e o preço médio do sabão verdadeiro é de R$ 18. No supermercado, estavam vendendo por R$ 13. Milagre ninguém faz. Quando há uma diferença muito grande de preço, desconfie, pois provavelmente há alguma irregularidade”, alertou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Vandinho Leite.

O diretor de fiscalização do Procon-ES também destacou que os estoques das cinco unidades da rede foram vistoriados e advertiu sobre possíveis penalizações: “Caso o estabelecimento não se adeque às normas, será punido conforme determina a legislação”, afirmou Pancotto.

Além das sanções administrativas, a Polícia Civil instaurou investigação para apurar eventuais crimes. “O proprietário será responsabilizado, caso fique comprovado o comércio de produtos vencidos, estragados ou adulterados. Também investigaremos outras denúncias envolvendo esse supermercado, o que pode resultar em uma segunda fase da operação”, acrescentou o delegado Eduardo Passamani.

Os consumidores que adquiriram produtos vencidos ou falsificados têm o direito de buscar ressarcimento e podem formalizar denúncia junto ao Procon-ES.

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