A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (DIV-Deam), marca presença na jornada internacional do '16 Dias de Ativismo' contra a violência de gênero. No Brasil, a campanha foi estendida para '21 Dias de Ativismo', começando em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e estendendo-se até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A DIV-Deam desempenha um papel fundamental no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Estado, adotando abordagens tanto de repressão quanto de prevenção. A estrutura da divisão conta com delegadas dedicadas exclusivamente ao combate à violência contra a mulher no Estado, fortalecendo seu funcionamento.

A campanha '16 Dias de Ativismo' concentra-se na prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas. Um dos principais objetivos do movimento é dar visibilidade e mobilizar as pessoas em torno do assunto.

Durante esse período, a DIV-Deam, as Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAMs) e os Núcleos Especializados de Atendimento às Mulheres (NEAMs) estão realizando atividades programadas, incluindo palestras e orientações em diversas cidades.

Diga não à violência

A luta pelos direitos das mulheres é uma jornada marcada por desafios e conquistas. Mulheres ainda enfrentam violações diárias simplesmente por serem mulheres. A construção de uma sociedade mais justa, igualitária e livre de violência depende do engajamento coletivo, do diálogo aberto, da educação e da conscientização.

A PCES reafirma seu repúdio à violência contra a mulher, reconhecendo sua relação com um machismo enraizado em nossa sociedade. E reconhece que é crucial um debate com toda a sociedade, incluindo os homens, para abordar questões relacionadas a relacionamentos permeados pela violência, assim como é trabalhado no Projeto 'Homem que é Homem'*.

Denuncie!

A Polícia Civil orienta que as vítimas de violência doméstica ou de crimes contra a dignidade sexual denunciem. O registro pode ser feito na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município do ocorrido ou na Delegacia da cidade em locais sem DEAM, podendo também ser realizado de forma on-line pelo site. Denúncias também podem ser feitas pelos Disques-Denúncia 181 e pela Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal, no número 180.

16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero

A campanha internacional '16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero' ocorre anualmente entre 25 de novembro e 10 de dezembro. No Brasil, estende-se para '21 Dias de Ativismo', abrangendo eventos do Dia Nacional da Consciência Negra até o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

25 de novembro: Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher

Em homenagem às irmãs Pátria, María Teresa e Minerva Maribal, violentamente assassinadas em 25 de novembro de 1960, o dia foi instituído como o Dia Internacional da NÃO violência contra a Mulher. As irmãs foram torturadas e assassinadas a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.

Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres – ‘Laço Branco’

O dia 06 de dezembro, marca o envolvimento dos homens na defesa das mulheres e na busca pela igualdade de gênero. No Brasil, a data é marcada pela Lei nº 11.489, de 20 de junho de 2007, que institui o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Historicamente, a origem da data remonta a um trágico episódio de violência contra mulheres ocorrido em 6 de dezembro de 1989, quando um grupo de homens canadenses decidiu unir forças para denunciar a existência de homens que cometem violência contra as mulheres, ao mesmo tempo em que proclamavam seu repúdio a tal atitude. Esse movimento adotou o laço branco como seu símbolo distintivo e adotou o lema: "Jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos diante dessa violência".

A data reúne homens em prol da defesa das mulheres, no Canadá, desde 1991. Essa campanha chegou ao Brasil no ano de 2001.

Projeto "Homem que é Homem"

Lançado em 2015 e idealizado por psicólogas e assistentes sociais da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), o Projeto ‘Homem que é Homem’ foi desenvolvido para contribuir na redução do índice de reincidência de violência contra a mulher no Estado.

A partir de 2019, o Projeto foi integrado à proposta de trabalho do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, uma iniciativa que coordena diversas políticas públicas e envolve Secretarias e órgãos da Administração Estadual com o objetivo de diminuir os índices de violência e criminalidade.

No projeto, homens denunciados nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher são convocados a participar de um ciclo de palestras abordando temas relacionados à desconstrução de ideias sexistas e machistas, visando estimular formas pacíficas de lidar com os conflitos.

Texto: Olga Samara Gomes

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