Governo do Estado do Espírito Santo
05/09/2019 15h52 - Atualizado em
05/09/2019 15h53
PCES realiza curso de capacitação para padronizar relatórios de investigação de homicídios
Policiais civis das regiões sul, serrana, noroeste e norte participaram do Curso de Capacitação para a Padronização das Atividades de Investigação de Homicídios, Latrocínios e Feminicídio. A formação ocorreu entre os meses de julho a agosto e contou com cerca de 50 policiais em cada região. Ministraram o encontro o chefe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, delegado José Lopes Pereira, e o coordenador do Sistema Delegacia Online (Deon/PCES), investigador Marcelo de Freitas Santos.
A formação foi realizada em uma Delegacia Regional de cada região. No dia 31 de julho, os policiais do sul do Espírito Santo se dirigiram a 7ª Regional de Cachoeiro de Itapemirim para realizar o curso. No mês de agosto, os servidores da região norte participaram da formação na 16ª Regional de Linhares no dia 13. No dia 15 do mesmo mês, a equipe da região noroeste foi até a 15ª DR de Colatina e, por fim, a equipe da região serrana acompanhou o curso no dia 24, na 11ª Delegacia Regional de Venda Nova do Imigrante.
O delegado-geral da Policia Civil, José Darcy Arruda, esclareceu que o Departamento Especializado de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), situado na Grade Vitória, será a unidade central de gestão, sendo responsável pelas Delegacias Especializadas de Homicídio e Proteção à Pessoa que atuam em seus respectivos municípios do Estado. O Relatório de Investigações em Local de Crime (RILC) será feito por meio do uso do Sistema da Delegacia Online (Deon).
“Para criar o procedimento, consideramos a necessidade de regulamentar e padronizar as atividades de investigação na especialidade de homicídio, incluindo homicídios contra mulheres em nosso Estado. A especialização e capacitação em investigação também foi considerada com o objetivo de aumentar a produtividade e resolutividade quanto à elucidação dos crimes de homicídios”, explicou José Darcy Arruda.
O delegado-geral também falou sobre a implementação de metodologias padronizadas e a utilização de relatório de investigação em local de crime. “Isso proporciona mais celeridade no atendimento e na apuração dos fatos, economizando tempo de trabalho policial e gasto de material”, destacou.
Segundo o Chefe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, delegado José Lopes Pereira, o relatório é utilizado pelo DHPP desde agosto de 2017. Ele explicou que a padronização do RILC foi necessária porque no interior do Estado as delegacias não faziam os mesmos procedimentos que o Departamento, que agora se tornou obrigatoriedade.
“Com a padronização, dá-se mais confiabilidade nas informações, além disso, esse documento feito pela internet agiliza todas as investigações. Nessa ferramenta, é possível gravar áudio, vídeo, tirar fotografias e todo o conteúdo é salvo no relatório. Dessa forma, é gerado um banco de consulta com todas as informações sobre o crime e suspeitos. O conteúdo pode ser acessado por delegados ou investigadores habilitados e autorizados pela Deon”, explicou.
De acordo com o artigo 2º da Instrução de Serviço publicada no DIO/ES, o Departamento, sendo o principal responsável pelas investigações, deverá centralizar a gestão das informações de todos os homicídios registrados no Espírito Santo por intermédio das Delegacias de forma que não interfira na estrutura do Sistema de Inteligência da Polícia Civil (Sipoci). Além disso, terá que disponibilizar e padronizar a todas as Delegacias o RILC, através do uso no Sistema Deon; coordenar, orientar, capacitar e fiscalizar o preenchimento correto dos relatórios produzidos e também propor, gerenciar e executar as capacitações especializadas por intermédio da Academia de Polícia Civil (Acadepol) e órgãos conveniados.
“A confecção deste relatório de investigação, num sistema unificado (Deon), proporcionará a análise, a quantificação estatística e a identificação on-line dos envolvidos em locais de crime no Estado do Espírito Santo”, concluiu o delegado José Lopes Pereira.
A instrução de serviço nº 442 de 09/07/2019, do Delegado Geral da Policia Civil, José Darcy Arruda, foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo (DIO/ES). Ela entra em vigor trinta dias após a sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
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