Governo do Estado do Espírito Santo
01/11/2018 14h55

Polícia Civil realiza operação e prende suspeitos de descumprir medida protetiva

A equipe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), com o apoio das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana e Guarapari, realizou, nessa quarta-feira (31), a “Operação Néftis”. Cinco suspeitos de ameaça e de descumprimento de medida protetiva de urgência foram detidos.  Os cinco mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão foram cumpridos em Vila Velha, Serra, Cariacica e Guarapari.

Foram detidos por descumprimento de medida protetiva de urgência O.P., de 36 anos, preso em Campo Grande, em Cariacica; D.A.M.C., de 23 anos, detido no bairro São Diogo II, na Serra, e R.G.S., de 36 anos, preso no bairro Ibes, em Vila Velha.

Já J.J.A., de 38 anos, além do descumprimento de medida protetiva de urgência também foi preso pelo crime de ameaça. O mandado de prisão dele foi cumprido no bairro em Vila Nova de Colares, na Serra. C.A.V., de 23 anos, foi detido no bairro Kubitschek, em Guarapari, pelo crime de ameaça.

A chefe da Divisão, delegada Claúdia Dematté, afirmou que todos os suspeitos estavam proibidos de se aproximar das mulheres. “Esses agressores estavam cientes da medida protetiva e insistiram em descumpri-la, colocando em risco a vida e a tranquilidade de suas ex-esposas, namoradas e companheiras. Nós iremos atuar sempre com rigor, pois a violência doméstica familiar contra a mulher é inaceitável. Não vamos aceitar que esse crime seja praticado em nosso estado”, relatou.

Claudia Dematté explicou que a medida protetiva de urgência é um mecanismo cautelar para proteger essas mulheres vítimas. “Quando elas solicitam esse pedido, ele é encaminhado para o judiciário e lá é determinada uma série de proibições para esses agressores. Os juízes podem proibi-los de se aproximarem da vítima, determinando a distância mínima, ou até mesmo de entrarem em contato pelas redes sociais. A lei entra de acordo com os casos”, alegou.

A delegada contou que, com a criação da Lei Maria da Penha, as mulheres estão tendo mais consciência dos seus direitos. “Antes da Lei, o número das denúncias era bem menor. Em 2017 foram realizados 14.395 boletins, já neste ano foram 11591 denúncias efetuadas até o mês de setembro. Essa violência está deixando de ser silenciosa, as vítimas estão denunciando. O descumprimento de medida protetiva é um crime inafiançável. A mulher que é vítima da violência tem em seu favor uma medida protetiva de urgência, se o agressor insistir em descumpri-la, ela deve comunicar à delegacia da mulher em que ela realizou ocorrência”, finalizou a delegada.

Todos os detidos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Viana (CTV).

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Texto: Fernanda Pontes

 

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