Governo do Estado do Espírito Santo

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1301 - 1310 de 14240 resultados

  • A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Castelo, efetuou a captura de um homem de 69 anos, condenado a 10 anos de reclusão pelo crime de estupro. A ação ocorreu nesta terça-feira (23), no bairro Pouso Alto, em Castelo.

    A equipe seguiu em diligências e … Leia mais

  • Legislação Proteção de Dados

    LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

    Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com … Leia mais

  • Direitos do Titular

    Confira os direitos dos titulares de dados pela LGPD

     

    Confirmação da existência de tratamento

    O tratamento de dados é qualquer atividade relacionada a dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso e classificação. Por lei, o titular dos dados tem o direito … Leia mais

  • A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de São José do Calçado e com apoio da Delegacia de Polícia (DP) de Venda Nova do Imigrante, cumpriu na tarde dessa quinta-feira (18), um mandado de prisão de um homem suspeito pelo furto de uma motocicleta no dia 15 de … Leia mais

  • A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), prendeu, no dia 08 de julho deste ano, uma mulher investigada por abusar de uma criança de três anos. Segundo a investigação, a mulher cometia os crimes enquanto trabalhava … Leia mais

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