A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada do Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle), localizou, na noite dessa terça-feira (30), uma criança de 01 ano e 08 meses que havia sido subtraída por uma adolescente de 14 anos. A criança foi subtraída na última sexta-feira (26), no bairro Padre Gabriel, em Cariacica, e permaneceu desaparecida por cinco dias. A adolescente foi apreendida no município da Serra, e encontra-se internada no Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase).
Os detalhes da operação foram apresentados durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (02), na Chefatura da Polícia Civil, em Vitória.
O superintendente de Polícia Especializada (SPE), delegado Rafael Corrêa, destacou que o caso exigiu uma resposta imediata da Polícia Civil devido à vulnerabilidade da vítima e à ausência de informações sobre o paradeiro da criança. “A prioridade absoluta foi preservar a vida e a integridade dessa criança, o que demandou uma atuação integrada de diversas unidades especializadas", afirmou.
O chefe da Divisão Especializada da Região Metropolitana (DIV-DRM), delegado Leonardo Ávila, ressaltou que o caso mobilizou diversas equipes da Polícia Civil, entre elas a Delegacia Especializada do Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle), a Delegacia Especializada de Pessoas Desaparecidas (DEPD).
"Todas as unidades atuaram de forma integrada, utilizando os recursos de investigação disponíveis para localizar a criança o mais rapidamente possível. Conseguimos resgatá-la em segurança e devolvê-la à família, resultado que demonstra a importância da atuação conjunta das equipes", destacou.
O titular da Delegacia Especializada do Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle), delegado Fábio Pedroto, explicou que, inicialmente, uma das principais linhas investigativas considerava a possibilidade de tráfico de pessoas.
"A adolescente tinha um histórico de tentativa de subtração de outro bebê, ocorrido anteriormente em um terminal de Vila Velha. Diante desse antecedente, trabalhamos inicialmente com a hipótese de que a criança pudesse ser entregue a terceiros em um esquema de adoção ilegal. Entretanto, no decorrer das investigações, essa possibilidade foi descartada", explicou.
Segundo o delegado, durante os cinco dias de buscas foram realizadas diligências em diversos endereços, análises de dados telemáticos e de geolocalização, além do monitoramento dos terminais do Sistema Transcol, já que a adolescente não tinha recursos financeiros para utilizar transporte por aplicativo.
"A partir do monitoramento dos terminais e do cruzamento das demais informações obtidas durante a investigação, conseguimos restringir a área de circulação da adolescente e localizar a criança em segurança", informou.
Após receberem informações que indicando que a adolescente estaria em um endereço no bairro Jacaraípe, a equipe realizaram diligências, se deslocando até o endereço. Durante a averiguação, os policiais identificaram elementos que coincidiam com as informações obtidas durante a investigação. Em um breve período de monitoramento, a adolescente foi vista no portão do imóvel e abordada sem oferecer resistência. Ela informou que a criança estava em um dos quartos da residência e acompanhou os policiais até o local, permitindo o resgate do menino.
Durante as apurações, a Polícia Civil concluiu que a motivação da adolescente estava relacionada ao desejo de exercer a maternidade. Chegando a apresentar o irmão como filho para outras pessoas e em publicações nas redes sociais.
Apesar de não haver indícios de intenção de causar danos à criança, o delegado destacou que o menino foi exposto a diversas situações de risco durante o período em que permaneceu desaparecido. Após o resgate, a criança foi submetida aos procedimentos de proteção e restituída aos cuidados da avó, responsável por sua criação.
A adolescente foi apreendida pela prática de ato infracional análogo ao crime de subtração de incapaz e, após audiência de apresentação, encaminhada ao Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase), onde permanece à disposição da Justiça, aguardando encaminhamento para acolhimento institucional.
No decorrer das investigações, a Polícia Civil identificou ainda pessoas que acolheram a adolescente durante o período em que ela permaneceu com a criança, sem comunicar o fato às autoridades competentes. Conforme informou o delegado Fábio Pedroto, essas condutas serão apuradas em procedimento próprio para verificar a eventual prática do crime de favorecimento pessoal.
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