Esta sexta-feira (25) é o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. Instituída desde 1999, por meio da Organização das Nações Unidas (ONU), a data tem como objetivos expandir e aprofundar o debate sobre a violência contra as mulheres na sociedade. No Espírito Santo, somente neste ano, as operações nacionais “Resguardo” e “Maria da Penha”, realizadas pela Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), prenderam mais de mil agressores.

Na operação ‘Resguardo’, foram 642 prisões. Na “Maria da Penha Itinerante”, foram 532 prisões. Essas operações contaram com um ônibus da PCES, que é uma delegacia móvel estruturada e com uma equipe composta por delegadas, escrivãs, investigadores de polícia, agentes, psicólogas e assistentes sociais, que trabalham diariamente no enfrentamento à violência contra a mulher de maneira especializada.

“É muito importante ressaltar que em todo o mundo mulheres sofrem violência e discriminação simplesmente por serem mulheres. A violência contra as mulheres se apresenta de muitas formas, não é apenas física, mas também pode ser psicológica, sexual, moral, patrimonial”, disse a chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher, delegada Cláudia Dematté.

A Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher (DIV-Deam), trabalha no combate à violência doméstica e familiar no Estado, tanto por meio da repressão quanto por meio da prevenção. A DIV-Deam é composta por delegadas que se dedicam, exclusivamente, no enfrentamento à violência contra a mulher no Estado.

“Desde a criação em 2018, a Divisão Especializada de Atendimento à Mulher não tem medido esforços para realizar seu papel. As ações da Divisão e suas delegacias especializadas ocorrerão em parceria com a rede de serviços de garantia de direitos, como saúde, educação, assistência social, entre outros. Sendo ofertadas palestras, rodas de conversas e orientações sobre a temática violência doméstica e familiar para o público atendido desses serviços”, enfatizou a delegada.

Prevenção: Projeto "Homem que é Homem"

Lançado em 2015 e idealizado por psicólogas e assistentes sociais da Polícia Civil do Espírito Santo, o Projeto “Homem que é Homem” foi desenvolvido para contribuir para a redução do índice de reincidência de violência contra a mulher no Estado. A partir do ano de 2019, o projeto foi inserido na proposta de trabalho do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que articula diferentes políticas públicas e envolve secretarias e órgãos do Governo do Estado, com o objetivo de reduzir os índices de violência e criminalidade.

No Projeto “Homem que é Homem”, homens denunciados nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam's) são convocados a participar de um ciclo de palestras com temas voltados para a desconstrução de ideias sexistas e machistas, a fim de estimular formas pacíficas de lidar com os conflitos.

Atualmente, o Projeto “Homem que é Homem” está sendo desenvolvido em 19 municípios. “O principal propósito é o de refletir sobre a possível origem desse sentimento agressivo e induzir ao questionamento das atitudes violentas. Para isso, é introduzido nas reuniões alguns  disparadores, como imagens, propagandas ou letras de músicas, que levem à discussão de temas, como o machismo, a masculinidade tóxica e a diferença de gênero”, destacou   a delegada Cláudia Dematté.

Os temas abordados contemplam relações de gênero, formas pacíficas de lidar com os conflitos, identificação e reflexão a respeito das violências nas relações, bem como aspectos relativos à relação familiar, propondo pensar o espaço subjetivo ocupado na família como um lugar democrático de convivência. A metodologia de trabalho do Projeto “Homem que é Homem” ocorre em ciclos, que acontecem com atividades, como rodas de conversa, palestras, dinâmicas de grupo, debates, apresentações de vídeos, entre outras.

Diga não à violência

A delegada Cláudia Dematté também enfatizou que a violência contra a mulher ocorre em razão de um machismo estruturado e estruturante, de uma cultura patriarcal. “As mulheres tiveram por muitos anos e ainda têm seus direitos violados e sofrem os mais diversos tipos de discriminação e violência. Ao longo dos anos, direitos foram conquistados, avanços legislativos ocorreram, mas ainda temos muito a avançar e desconstruir, pois infelizmente ainda hoje mulheres são vítimas diariamente dos mais diversos tipos de discriminação e violência simplesmente pelo fato de serem mulheres”, pontuou.

“Precisamos discutir e dialogar com toda a sociedade, e com os homens, as questões que envolvem relacionamentos baseados na violência, pois se trata de uma questão de necessidade social, uma vez que comportamentos machistas, sexistas e misóginos ainda integram as concepções de masculinidade. Essa deve ser uma luta e um compromisso de toda a sociedade”, acrescentou a delegada.

Denuncie

A Polícia Civil do Espírito Santo orienta que a mulher que for vítima de violência doméstica ou crimes contra a dignidade sexual denuncie. “Não se calem. Procurem a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do município que ocorreu o fato, ou a Delegacia da cidade nos locais que não têm Deam para registrarem o Boletim de Ocorrência, e para que os autores dos fatos sejam devidamente investigados e responsabilizados criminalmente”, complementou a delegada Cláudia Dematté. 

Ela ressaltou ainda que o Boletim de Ocorrência pode ser registrado on-line, por meio da Delegacia On-line, bem como denúncias sobre casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, e crimes contra a dignidade sexual das mulheres, também podem ser feitas por meios do Disque-Denúncia 181 e do Disque 180, que é a Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal.

25 de novembro: Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher

O dia 25 de novembro é o Dia Internacional de NÃO à violência contra a mulher. A data foi criada para intensificar o diálogo e o debate sobre a temática que é tão importante na sociedade. A data foi escolhida em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas em um dia 25 de novembro do ano de 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.

“É uma temática que tem de ser debatida em todas as esferas. Uma ação que tem que ser feita pelos órgãos públicos e por toda a sociedade. É um crime considerado complexo. O nosso trabalho, como polícia, é reprimir esse tipo de crime”, ressaltou a delegada Cláudia Dematté.

16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero

O “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero” é uma campanha internacional de combate à violência contra mulheres e meninas. A campanha acontece todos os anos, na data de 25 de novembro, em alusão ao Dia Internacional da Não Violência Contra às Mulheres, e no dia 10 de dezembro, no Dia Internacional dos Direitos Humanos.

No Brasil, a campanha ganhou cinco dias extras: começa no Dia Nacional da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, e se estende até o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que acontece dia 10 de dezembro.

Texto: Olga Samara Gomes

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