A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Marechal Floriano, em conjunto com a 6ª Companhia Independente da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e a Prefeitura Municipal de Marechal Floriano, fecharam um bar localizado no Centro da cidade, na última quarta-feira (22), durante uma operação de fiscalização no município.

Segundo o delegado Luciano Carlos, titular da Delegacia de Polícia (DP) de Marechal Floriano, o estabelecimento, há anos, vinha perturbando o sossego local e sendo foco de vários ilícitos. De 2021 a 2024, foram geradas 50 ocorrências policiais relacionadas ao bar.

A operação faz parte de um trabalho contínuo de fiscalização de estabelecimentos que desempenham atividades de bares, restaurantes e locais que utilizam som mecânico ou música ao vivo. O objetivo é assegurar o cumprimento do código de posturas municipal, que estabelece que tais atividades devem ser encerradas até a zero hora e não podem interferir no sossego, paz social e segurança do município.

Na delegacia, o proprietário do bar admitiu não possuir alvará do Corpo de Bombeiros, alvará ambiental ou alvará da Polícia Civil, além de confirmar a falta de estrutura acústica adequada em seu estabelecimento. “Foi informado pelo fiscal da prefeitura que, com base no Código de Posturas Municipal, o estabelecimento está impedido de funcionar e todas as autorizações para suas atividades foram cassadas. Para retomar as operações, ele deve obter autorização expressa da prefeitura municipal e os alvarás necessários, incluindo o da Polícia Civil”, disse o delegado.

Foi também notificado de que existem 50 ocorrências policiais relacionadas a ilícitos nas imediações do estabelecimento, destacando que, além de promover práticas ilícitas, o bar estava perturbando a paz e o sossego da comunidade local. Caso o estabelecimento continue funcionando sem as devidas autorizações, estará sujeito a fiscalização com apreensão de equipamentos e produtos.

“A eficácia da operação foi demonstrada nesta semana, com diversos estabelecimentos notificados e alguns já tendo suas atividades encerradas. Vale ressaltar que mesmo os estabelecimentos com autorizações em dia estavam sujeitos a fechamento imediato caso fosse constatado que suas atividades perturbavam o sossego ou atraíam práticas ilícitas”, disse o delegado.

Texto: Olga Samara Gomes.

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