Um vigilante de 49 anos, suspeito de descumprir medida protetiva de urgência (MPU), foi detido, na tarde dessa segunda-feira (06), pela equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de São Mateus, no Centro da cidade. A prisão aconteceu em cumprimento de mandado de prisão preventiva.
Segundo a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de São Mateus, delegada Gabriella Zaché dos Santos, a vítima, uma mulher de 47 anos, esteve na delegacia duas vezes, comunicando que o suspeito insistia em descumprir a medida protetiva e ameaçá-la.
“No dia 26 de abril, a vítima esteve na unidade e declarou que o indivíduo nunca cumpriu a medida protetiva, que ele a xingava, perturbava e ameaçava. Mesmo após a concessão da medida protetiva, o suspeito ficava próximo à residência dela, de forma a intimidá-la”, contou.
Quase um mês depois, no último dia 20, a vítima esteve na unidade para relatar que novamente o vigilante estava descumprindo a medida protetiva. “A vítima relatou que ele xingava dizendo que ninguém iria tirar ele de dentro do quintal, que ele mandava no local, chegando a dizer que só sairia de lá morto e iria aterrorizar. Neste dia, a vítima declarou que ele ficava fazendo cenas obscenas para ela e suas filhas e que ele continuava com ameaças”, disse.
Neste caso, o suspeito descumpriu a medida e um mandado de prisão foi solicitado e deferido pela 3ª Vara Criminal de São Mateus e cumprindo. A delegada orienta que as mulheres que forem vítimas de violência doméstica e familiar ou que vivam um relacionamento abusivo, denunciem a situação.
“Orientamos que as vítimas procurem a delegacia para registrar o boletim de ocorrência, para que os autores dos fatos sejam devidamente investigados e responsabilizados por seus atos. A mulher que tem deferida uma medida protetiva em seu favor e o agressor estiver a descumprindo, deve comunicar ao fato à polícia e ao judiciário para que ele responda também pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência. Além disso, se o agressor estiver cometendo o crime naquele momento, a Polícia Militar deve ser acionada por meio do 190”, informou.
As denúncias sobre casos de violência doméstica e familiar também podem ser feitas por meios do Disque-Denúncia 181 e do Disque 180, que é a central de atendimento à mulher do Governo Federal.
O homem foi conduzido ao plantão da 18ª Delegacia Regional de São Mateus e, posteriormente, encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Mateus.
Texto: Olga Samara Gomes
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