A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realizou, nessa quarta-feira (02), uma operação conjunta com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para combater o comércio de azeites adulterados no Espírito Santo. A ação suspendeu a venda de três marcas de azeite e culminou na apreensão de 428 garrafas de azeite que eram vendidas em supermercados de Cariacica e Vila Velha.

De acordo com a investigação, a venda das respectivas marcas estava proibida por conta de fraudes e infrações sanitárias.

“A venda de uma dessas marcas já havia sido suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na semana passada. As outras duas são marcas que, possivelmente, têm ligação pois são distribuídas pela mesma fabricante da marca que estava proibida. A proibição dessas marcas se dá, pois o fabricante não se identifica e, portanto, não é possível saber a procedência desse produto”, explicou o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani.

O delegado alerta para que o consumidor se atente ao preço dos produtos vendidos. “Esse produto estava abaixo do preço médio que o azeite está sendo vendido atualmente nos mercados. É um indicativo de que o produto é fraudado. É importante se atentar a essa discrepância no valor se comparado a produtos de qualidade reconhecida”, destacou.

As garrafas apreendidas serão encaminhadas ao laboratório do Ministério da Agricultura, em Brasília, e passarão por análises minuciosas para identificar a composição do produto. “Vamos identificar o que tem dentro dessas garrafas. Num primeiro momento, em uma análise sensorial, foi possível perceber uma possível presença de óleo”, disse o delegado Eduardo Passamani.

Além das marcas, os supermercados que estavam expondo a marca que já estava proibida pela Anvisa também serão investigados. “Será aberta a investigação para identificar a responsabilidade. A marca deveria ter sido recolhida pois foi dada ampla divulgação pela Anvisa. O comerciante tem o dever com o consumidor e precisa saber o que está vendendo”, afirmou o delegado Eduardo Passamani.

Os fabricantes responderão por crime contra relação de consumo, com pena que pode variar de dois a cinco anos de reclusão. A Decon orienta que o consumidor que adquiriu azeite das marcas apreendidas leve o produto até o estabelecimento comercial onde foi realizada a compra para que seja feita a troca. Caso o estabelecimento se recuse, o consumidor deve procurar a delegacia para registrar o fato.

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