A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), realizou, nessa segunda-feira (24), uma operação com o objetivo de combater o comércio clandestino de azeites. Na ação, que ocorreu em diversos estabelecimentos de Vitória, Linhares e Viana, foram apreendidos mais de 4 mil litros de azeite suspeitos de adulteração.

As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa, nessa segunda-feira (24), na sede da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em Vitória.

A empresa produtora, localizada em São Paulo, está sendo investigada por comercializar marcas que têm histórico de vender óleo rotulado como azeite extravirgem de forma indevida.

“Embora estivesse aberta a venda ao consumidor final, a maior parte da destinação desse produto era para bares, restaurantes e pizzarias. De qualquer forma, acaba atingindo o consumidor final”, disse o titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, delegado Eduardo Passamani.

A PCES, por meio da Decon, monitora a qualidade do azeite que é comercializado no Espírito Santo. “Essa qualidade é objeto de monitoramento e tudo que entra no Estado é acompanhado tanto pela Polícia Civil quanto pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), para que não chegue à mesa do consumidor um produto adulterado. Nós identificamos que uma das empresas, que já havia sido alvo de investigação em 2024, voltou a colocar uma nova marca para ser comercializada no Estado. O que nós identificamos é que eles pegaram o mesmo produto apreendido no ano passado e rotularam com uma nova marca”, explicou o delegado Eduardo Passamani.

Ele informou ainda o que o consumidor lesado pode fazer. “Ao adquirir esse azeite adulterado, o consumidor tem o direito de ir nesse local, exigir a troca ou pedir seu dinheiro de volta. Os proprietários responderão na Justiça pelo crime contra a relação de consumo”, completou Passamani.

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