A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (IPEM-ES) deflagrou a 4ª fase da Operação Elétron. Entre os dias 09 e 12 de novembro, a equipe conjunta realizou diligências que confirmaram o uso de fios irregulares em prédios públicos e particulares, em Cariacica, Vila Velha e Aracruz.

As equipes realizaram perícias em uma creche municipal localizada em Alecrim, Vila Velha; na Unidade Básica de Saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Flexal, em Cariacica; e em uma residência em Aracruz.  Nos quatro lugares, as equipes constataram irregularidades nas instalações elétricas, que utilizaram fios da fabricante Luzzano. As irregularidades podem provocar aumento do consumo de energia e oferecer risco de incêndio. As prefeituras de Vila Velha e Cariacica foram notificadas para providências imediatas.

A constatação mais grave ocorreu na creche em Vila Velha e na residência em Aracruz, esta última chegou a registrar um princípio de incêndio. A perícia indicou que o material elétrico usado na obra não tinha padronagem, identificação do fabricante, ou qualquer informação técnica do produto, apesar de ter sido adquirido pelo empreiteiro responsável pela obra como produto fabricado pela Luzzano.

Após a análise dos fios, constatou-se que se tratava de alumínio cobreado, material de uso proibido para instalações elétricas e que, provavelmente, foi a causa do incêndio. A descoberta desse material gerou a abertura de uma nova fase na investigação, que vai apurar se a empresa está produzindo material de qualidade ainda mais inferior que a já constatada até o momento e vendendo em meio aos produtos irregulares já identificados nas fases anteriores.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Vandinho Leite, ressaltou o risco que a população capixaba corre, tendo em vista a confirmação da má qualidade do material utilizado para a fabricação da fiação, bem como seu alto potencial de aumentar o valor da conta de luz dos consumidores e, o que é mais grave, de causar incêndios.

“Nas análises realizadas na fiação que foi recolhida nas creches, por exemplo, em que crianças, professores, pais e funcionários estavam correndo risco de morte por conta de curtos-circuitos e de possíveis incêndios, nota-se a má-fé com qual a empresa agia, fornecendo cabos elétricos com menos cobre e mais plástico, um produto fora dos padrões estabelecidos pelos órgãos de fiscalização e controle”, disse.

O parlamentar ainda pontuou a importância de divulgar o máximo possível de informações sobre a fiação irregular no Estado. “É importante que as pessoas fiquem atentas. Estamos falando de algo muito grave, com risco real de uma tragédia em larga escala. A Comissão e a Polícia Civil estão empenhadas em evitar que isso aconteça”, frisou.

O diretor-geral do Ipem-ES, Rogerinho Pinheiro, frisou a importância da atuação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado junto com a Polícia Civil durante as fases da Operação Elétron. O Ipem atua diretamente na verificação e fiscalização de produtos e equipamentos, zelando pela qualidade e pela boa relação de consumo. Por isso, as operações de fiscalização e avaliações técnicas são constantes.

“Durante a 4ª fase da Operação Elétron, os técnicos do Ipem fizeram uma avaliação do material apreendido na escola municipal, em Vila Velha, e na unidade de saúde, no município de Cariacica. As amostras dos fios foram recolhidas, testadas e foi comprovado que o material não suporta a carga de eletricidade que deveria e, por isso, foi reprovado. A partir deste resultado, a polícia civil tomará as providências cabíveis e as amostras serão enviadas para o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)”, explicou Pinheiro.

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES) é órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Telefone do empresário

A investigação também teve acesso às mensagens do celular do dono da fábrica, preso na primeira fase da Operação Elétron. O conteúdo indicou que o suspeito tentou interferir nas investigações, logo após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no início deste ano, quando amostras de fios foram apreendidas para análise.

 “Ainda não podemos divulgar o conteúdo, mas podemos adiantar que verificamos trocas de mensagens com o intuito de interferir nas investigações, motivo pelo qual representamos por uma nova prisão preventiva do investigado. As mensagens indicam claramente um pedido para que algumas pessoas tentassem intervir na investigação tanto na que foi realizada em 2019 quanto na que está em trâmite”, esclareceu o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.

Novas reclamações

Após a divulgação das fases anteriores da Operação Elétron, novas reclamações chegaram até a Comissão de Defesa do Consumidor, e foram integradas às investigações. Um construtor de Laranja da Terra comprou 157 mil metros de cabos da Luzzano e, quando soube das investigações pela imprensa, paralisou as obras e mandou amostras para análise.

Outro caso relata problemas em um prédio residencial em Cariacica, com 12 andares, totalizando 67 apartamentos, que tem apresentado quedas de energia, tomadas derretidas, entre outros problemas. Este imóvel já foi periciado e foi constatado que são fios com as mesmas irregularidades. A construtora já foi notificada pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Texto: Camila Ferreira

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