A Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), em ação com a superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), desarticulou uma rede de fraudadores de azeite de oliva em todo o País, que resultou na apreensão de 150 mil garrafas e na proibição de venda de 24 marcas de azeite de oliva fraudadas.

A investigação sobre azeites irregulares começou em 2019, quando a Decon desarticulou uma organização criminosa especializada na adulteração de azeites de oliva, que atuava dentro do Estado, prendendo um dos maiores fraudadores do País, que já foi indiciado e responde por cinco processos criminais. Além disso, havia quatro empresas com sede no Espírito Santo que estavam envolvidas em fraude fiscal.

Neste ano, entre julho e dezembro, foram realizadas 12 fiscalizações em estabelecimentos comerciais no Estado. “A ação visa a proteger o consumidor de adquirir um produto falsificado, que pode ser impróprio ao consumo ou ter seu valor nutricional reduzido. A vigilância permanente permite inibir a entrada de mercadorias ruins no Estado e a punição rápida dos culpados”, informou o titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Eduardo Passamani.

Durante as investigações do caso, o Ministério da Agricultura e a Decon realizaram ações para identificar as marcas e a origem dos produtos fraudados e que eram vendidos no Espírito Santo. Com o suporte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vigilâncias sanitárias e Polícia Civil, a ação do Ministério da Agricultura se expandiu aos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná, onde foram apreendidas as 150 mil garrafas.

No Espírito Santo, foram inspecionadas 36 marcas diferentes, sendo que sete se mostraram irregulares e 29 estavam conformes.

- TRÊS PASTORES (Guaramix Com E Distr)
- QUINTA DAS OLIVEIRAS (Guaramix Com E Distr)
- ROYAL (MERJ Imp e Dist EIRELI )
- TRADIÇÃO BRASILEIRA (Monções Ind e Com)
- BARCELONA VITRAIS (Monções Ind e Com)
- DEL TORO (Salamanca Imp e Exp)
- TORRE GALIZA (Miraki Distr. Imp. e Exp.)

Marcas aprovadas:

- Andorinha Extra Virgem Seleção
- ÂNFORA
- BARCELOS
- Biondo
- Borges extra virgem
- CANTO DO OLIVAL
- CARAVELA
- Cocinero
- Coimbra
- Coosur
- Costa D'Oro Grezzo
- Filippo Berio
- Gallo extra virgem
- Gallo reserva
- Galo tipo único
- Gomes da Costa
- La Rivera
- MINOS - CHANIA KRITIS
- O-live Extra Virgem
- O-live orgânico
- Pramesa
- Rivoli
- SANFREDIANO
- Sardoliva cook
- Sardoliva Extra Virgem
- Serrata
- Terra Creta
- Vale Fértil Premium
- Vila Flor

A Superintendência Federal de Agricultura (SFA-ES) no Espírito Santo faz um alerta para que os consumidores não comprem os azeites dessas marcas divulgadas pelo Mapa como irregulares, uma vez que o produto pode trazer riscos à saúde. Mais informações sobre o assunto podem ser obtidas no site: www.agricultura.gov.br.

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