A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Castelo, com apoio do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e da Polícia Militar Ambiental, cumpriu um mandado de busca e apreensão em uma residência no bairro Santa Bárbara, em Castelo, na manhã desta quinta-feira (12).
Durante a ação, foi constatada a existência de um criadouro clandestino de animais domésticos e exóticos, com evidências de maus-tratos. No imóvel, o Iema realizou a apreensão de 69 pássaros de diferentes espécies, além de 21 gaiolas. A Polícia também apreendeu outras 178 gaiolas – de madeira e ferro – e dois viveiros grandes.
No total, foram apreendidos 02 espécimes da espécie Red-Rumped, 13 Agapórnis, 02 Manons, 28 Canários-Belgas, 02 Diamantes-de-Gould, 03 Rolinhas-Diamante, 12 Periquitos-Australianos, 04 Mandarins, 03 Pardais-de-Java.
"Todos os animais estavam em condições insalubres, o que reforçou os indícios de maus-tratos. Todo o material foi destinado à destruição, com acompanhamento da autoridade policial" disse o titular da Delegacia de Polícia (DP) de Castelo, o delegado Estêvão Oggione.
O morador da residência acompanhou o cumprimento do mandado e foi conduzido à DP de Castelo para as providências cabíveis. O suspeito, 54 anos, assinou um termo circunstanciado (TC) por praticar maus-tratos a animais silvestres, nativos ou exóticos, e foi liberado após assumir o compromisso de comparecer em juízo.
Além da responsabilização criminal, ele foi autuado administrativamente pelo Iema com base na legislação ambiental estadual, nos artigos 7º, inciso XI, e 8º, inciso V, da Lei Estadual nº 7.058/2002, que prevê aplicação de multa para esse tipo de infração.
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