No ano de 2010, milhares de mulheres procuraram as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) de todo a Grande Vitória para registrar boletins de ocorrência referentes à violência doméstica. São mulheres vítimas agressões físicas, psicológicas, sexuais, causadas por pessoas com a qual ela mantém um relacionamento afetivo (na maioria das vezes marido ou namorado).

As estatísticas apontam que somente nas Deams de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, 8.515 boletins de ocorrências foram registrados. De acordo com a titular da Deam de Vitória, delegada Cláudia Dematté, com a maior proteção oferecida pela Lei Maria da Penha, as mulheres estão mais estimuladas a denunciarem os agressores.

“A violência doméstica sempre existiu, fruto da sociedade machista de cultura patriarcal em que vivemos. Em geral, os agressores possuem um sentimento de posse e de propriedade em relação às vítimas e quando acaba o relacionamento, eles não se conformam e passam a ameaçar e perturbar a tranquilidade das vítimas e até agredi-las fisicamente", explicou a delegada”, salientou a delegada.

Outros fatores, que de acordo com a delegada potencializam as agressões, são o uso de entorpecentes e a ingestão exagerada de bebida alcoólica. “Esses são motivos pelos quais as ocorrências aumentam no período em que ocorrem as festas de fim de ano. Por isso que ressalto mais uma vez: se a mulher já percebeu a agressividade do companheiro ou até mesmo se já foi vítima, deve procurar uma Deam imediatamente para registrar o boletim de ocorrência”, explicou a delegada.

“Nós sempre orientamos que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar denunciem seus agressores desde a primeira violência sofrida. Muitas vezes começa por meio de uma violência psicológica, por exemplo, por meio de ameaças, que é crime. Desde que a mulher denuncie a agressão, a Polícia, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Judiciário vão poder agir e evitar que crimes mais graves ocorram”, finalizou a delegada.

Serviço:

* A Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e assegura à classe feminina condições para o serviço efetivo dos direitos à vida, à segurança, ao respeito, à moradia, à dignidade, à liberdade, à convivência familiar, entre outros.

* São crimes caracterizados por qualquer ação que lhes cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

* A partir da criação da Lei Maria da Penha, a vítima pode solicitar as Medidas Protetivas de Urgência, que determinam o afastamento do agressor do lar, estipulam uma distância entre a vítima e o suspeito, proibi contato por qualquer meio de comunicação, além de impedir que o agressor circule pelos mesmos lugares que a vítima. Caso a medida seja descumprida, o autor pode ter a prisão preventiva decretada.

* A pena para o agressor condenado pode variar entre três meses e três anos de reclusão.

DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER

Delegacia da Mulher - Vitória - Tel.: (27) 3137-9115
Endereço: Rua Portinari, s/n, Santa Luiza, Vitória. CEP: 29045-402

Delegacia da Mulher - Vila Velha - Tel.: (27) 3388-2481
Endereço: Rua Luciano das Neves, nº 430, Prainha, Vila Velha. CEP: 29123-000

Delegacia da Mulher - Cariacica/Viana - Tel.: (27) 3136-3118
Endereço: Av. Expedito Garcia, nº 220, Campo Grande, Cariacica. CEP: 29146-201

Delegacia da Mulher - Serra - Tel.: (27) 3328-7212
Endereço: Av. Civit, nº 193, Laranjeiras, Serra. CEP: 29165-824

Delegacia da Mulher - Colatina – Tels.: (27) 3177-7121/3177-7120
Endereço: Rua Benjamin Costa, nº110, Bairro Marista - Colatina. CEP: 29710-050

Delegacia da Mulher - Cachoeiro de Itapemirim - Tel.: (28) 3155-5084
Endereço: Rua 25 de Março, nº 150, Centro, Cachoeiro de Itapemirim. CEP: 29300-000

Delegacia da Mulher - Linhares - Tel.: (27) 3264-2139
Endereço: Rua Pres. Getúlio Vargas, nº 1200, Centro, Linhares. Cep: 29900-210

Delegacia da Mulher - Guarapari - Tels.: (27) 3362-1220
Endereço: Rua Santo Antônio, nº 213, Muquiçaba, Guarapari.

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