Com a proximidade do Dia das Mães, o número de compras em todo o comércio aumenta, inclusive as que são feitas pela Internet.  A data é a segunda maior em vendas online perdendo apenas para o Natal. Segundo a e-bit, empresa especializada em informações do e-commerce, as vendas no comércio eletrônico para o dia das mães devem aumentar em 25% este ano. Estima-se que o faturamento para 2012 chegue a R$ 950 milhões contra R$ 760 milhões do ano passado. Para evitar que o presente do Dia das Mães cause problemas futuros é bom tomar alguns cuidados.

De acordo com o delegado responsável pela Delegacia do Consumidor, Wanderson Prezotti, é frequente o registro de ocorrências por pessoas que relatam ter feito compras pela Internet e a mercadoria não foi entregue dentro do prazo previsto ou não receberam o produto.

“Já registramos casos de pessoas que compraram uma mercadoria e quando ela chegou não estava funcionando. O produto teve que ser enviado para Santa Catarina, pois aqui no Espírito Santo não havia empresa autorizada e até hoje a pessoa ainda não o recebeu de volta”, contou o delegado.

Entre as principais reclamações estão aquelas relacionadas à venda e publicidade enganosa, desistência de compra, descumprimento de contrato e cobranças indevidas. O Procon Estadual lembra que nas contratações a distância ou concretizadas fora do estabelecimento comercial, como é o caso da Internet, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor assegura o direito de arrependimento. Assim, de acordo com o artigo 49 da Lei, o consumidor pode desistir da compra no prazo de até sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço.

Segundo os dados fornecidos pelo Procon Estadual, em 2012 já foram registradas 671 reclamações de consumidores que tiveram problemas com compras pela Internet. Em 2011, foram 1.578 atendimentos relativos a compras online. Em 2010, foram registrados 904, enquanto que em 2009 e 2008 foram 465 e 298, respectivamente.

O aumento no registro de ocorrências se deve ao fato do comércio eletrônico no Brasil ter crescido muito nos últimos anos. O Brasil é o quinto país em número de usuários de Internet, ficando atrás somente de China, Estados Unidos, Japão e Índia. Sendo assim, o aumento do número de usuários conectados e as facilidades nos meios eletrônicos de pagamento são apontados como as causas que geraram a alta.

Além dessas, as facilidades de pagamento parcelado e a queda de preço dos computadores também contribuíram para que o comércio eletrônico tivesse um crescimento relevante e ainda por conta da entrada de novos consumidores na web, principalmente da classe C.



Em 2011, o mercado online brasileiro faturou R$ 18,7 bilhões, valor 26% maior que o alcançado em 2010, de acordo com a e-bit. Ao todo, 32 milhões de pessoas compraram pela Internet no ano, sendo que nove milhões foram novos e-consumidores. Do total desses clientes, 61% pertencem à classe C. O esperado é que, até o fim do ano de 2012, o e-commerce atinja um faturamento de R$ 23,4 bilhões, valor 25% maior que em 2011. Só no primeiro semestre, período em que historicamente ocorreram 45% das vendas do ano, são esperados R$ 10,4 bilhões.

Dicas
Para o presente ser um sucesso e o comprador não ter aborrecimentos, é preciso tomar alguns cuidados nas compras pela Internet.  O delegado Wanderson Prezotti orienta que antes de contratar um serviço ou comprar algum produto, o usuário deve procurar por sites confiáveis e, além disso, observar, no caso de pagamento por boleto bancário, se o nome da empresa recebedora  é o mesmo que está escrito no documento de pagamento. “Isso evita que o pagamento seja feito para terceiros que não têm nada a ver com a compra que está sendo realizada pelo usuário”, completou Wanderson.

Além disso, é fundamental o comprador buscar referências sobre o site e dados como características, preços, valores de fretes, despesas adicionais, prazo de entrega ou execução, condições e formas de pagamento, que devem constar obrigatoriamente na página. Além disso, é aconselhável o consumidor manter um contato prévio, por e-mail, telefone ou fax com o fornecedor para conferir todas as informações sobre o produto ou serviço.

Ao confirmar a contratação, é importante imprimir ou, se possível, guardar sob a forma eletrônica todos os documentos que atestem a relação comercial, como número da compra, confirmação do pedido, comprovante de pagamento, contrato ou anúncios.

O consumidor deve ficar atento e sempre exigir a nota fiscal da mercadoria. A qualquer sinal de irregularidade, o indicado é não receber o produto e entrar em contato com o fornecedor para registrar a ocorrência e tentar resolver o problema.

O delegado orienta que caso o usuário sinta-se lesado deve procurar a Delegacia do Consumidor (Decon) para registrar o boletim de ocorrência. “Após o registro da ocorrência iniciamos as investigações preliminares e fazemos a oitiva do responsável pelo site” informou o delegado. A Decon fica na Avenida Princesa Isabel, 599, Ed. Março, sala 501, Centro, Vitória.

No caso de problemas com as compras feitas pela Internet, o consumidor também pode registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Repressão aos Crimes Eletrônicos (DRCE) localizada na Sede da Polícia Civil, Avenida Nossa Senhora da Penha, 2290, Bairro Santa Luiza, Vitória.

Outra medida é ir até o Procon Estadual para registrar as reclamações. O Procon está localizado na Avenida Princesa Isabel, 599, edifício Março, 6º andar, das 9 às 17 horas, de segunda-feira a sexta-feira, ou na Unidade Faça Fácil, localizada à Av. Aloizio Santos, nº 500, Santo André, Cariacica (próximo ao terminal de Campo Grande). As dúvidas de consumo podem ser solucionadas por meio do telefone 151 ou ainda pelo Atendimento Eletrônico, disponível no site do Instituto (www.procon.es.gov.br).

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