O Governo do Estado realizou, nesta terça-feira (11), a cerimônia de formatura de 89 delegados de polícia e anunciou a implantação de nove delegacias com plantões regionais no interior do Estado. O evento foi realizado no Salão São Tiago, Palácio Anchieta, em Vitória.

O governador Renato Casagrande lembrou que a recomposição de efetivo é um dos pilares do Programa Estado Presente Em Defesa da Vida. “Pela primeira vez o Espírito Santo conta com um programa concreto e estruturado de redução da violência, já em execução, com pilares fortes como os investimentos em infraestrutura e tecnologia, na ampliação dos quadros de pessoal e os esforços concentrados para fortalecer a área social. O mais importante é continuarmos a pavimentar essa estrada rumo à redução dos nossos índices de criminalidade, e todos nós temos que nos empenhar, porque mesmo que não possamos prever alguns delitos, devemos trabalhar para acabar com a impunidade, um dos grandes males da atualidade”, disse.

Casagrande também afirmou que não haverá mais retrocesso nos esforços do governo capixaba para a redução da criminalidade e que, a partir de agora, com os novos delegados formados, as Delegacias 24 horas são uma realidade. “Já nomeamos um grande número de policiais militares e civis em 2011, investimos mais de R$ 70 milhões em Segurança Pública e, hoje, trabalhamos com metas, números e objetivos claros para fazer do nosso Estado um lugar mais justo e humano para todos os capixabas, para continuarmos a fazer mais para quem mais precisa”, destacou.

Além do governador do Estado, Renato Casagrande, o evento contou também com a presença do Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Henrique Herkenhoff, do chefe de Polícia, Joel Lyrio, do comandante geral da Polícia Militar, coronel Ronalt Willian, de deputados estaduais e de delegados de polícia.

Em tom de agradecimento, o chefe de Polícia Joel Lyrio disse que uma nova página de Segurança Pública no Estado do Espírito Santo está sendo escrita. “Esta  é uma realidade incontestável do que nós tínhamos, nós temos e para onde estamos caminhando. Este é um dia de grande agradecimento pelos investimentos que foram anunciados e concretizados pelo Governo do Estado” enfatizou Joel Lyrio.

E em referência ao livro “Por quem os sinos se dobram“, escrito por Ernest Hemingway, o chefe  ressaltou a importância dos novos integrantes da família Polícia Civil. “Os sinos devem dobrar por aqueles mais humildes, pelas mulheres feridas e vítimas de violência, por aquela  pessoa oprimida que procura uma delegacia. Os sinos devem dobrar para que a gente possa cumprir a justiça, pelas famílias do Espírito Santo  e por vocês formandos” , encerrou o delegado chefe da Polícia Civil.

Em seu discurso para os novos delegados, o diretor da Academia de Polícia (Acadepol), delegado Heli Schimittel, falou das peculiaridades e dos desafios inerentes à atividade policial e também da missão dos delegados em defender de forma intransigente as normas penais. “Vocês serão heróis anônimos que socorrerão vitimas de injustas agressões. A entrada de vocês é um catalizador do ideal de recomposição e ampliação do efetivo da Polícia Civil” conclui Heli Shimittel.

A primeira colocação no curso de formação foi inesperada para a delegada Juliana Cristina de Oliveira. Ela, que já exercia a função em Minas Gerais, promete manter a mesma linha dura atuando no Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vila Velha.  “A aplicação da lei será com rigor assim como deve ser feita” ressaltou Juliana.

Para o delegado Ricardo Almeida, que obteve o segundo lugar no curso de formação, a expectativa é grande para assumir as atividades da Delegacia de Crimes contra a Vida (DCCV) de Vila Velha. “Ser delegado para mim é um sonho desde a infância. Me preparei muito para este momento . Espero contribuir para a redução da criminalidade no Estado”, declarou Ricardo.

O orador da turma, delegado Érico de Almeida Mangaravite, relembrou aos colegas a importância de manter em mente os ideais de cada um. “Não podemos esquecer os nossos ideais. Sejamos parte da construção de uma Polícia Civil cada vez mais republicana e que ao fim da nossa caminhada venha a vitória”, declarou Érico.

Delegacias regionais
A partir da formatura dos novos delegados, a Polícia Civil implanta os plantões regionais no interior do Estado. Nove municípios receberão as unidades policiais que funcionarão durante 24 horas.  Os plantões funcionarão em Linhares, Aracruz, Venda Nova do Imigrante, São Mateus, Barra de São Francisco, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Alegre e Colatina.

Para o chefe de Polícia, delegado Joel Lyrio, a formatura dos novos delegados representa o início do processo de regionalização dos plantões, principalmente no interior do Estado, utilizando os melhores recursos atuais de polícia judiciária. Dos 89 delegados, 52 foram localizados para trabalhar nas unidades policiais do interior.

O Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Henrique Herkenhoff, informou que não se trata apenas de 89 novos delegados, o que corresponde a um reforço de 50% do efetivo da Polícia Civil. “São investimentos sistemáticos para permitir que os policiais possam prestar o seu trabalho da melhor maneira, fazendo grandes avanços na prestação dos serviços de segurança. A partir do aumento de efetivo, está sendo possível concretizar um passo importantíssimo  da gestão deste Governo que é inaugurar  a interiorização dos plantões de delegacia no interior do Estado”, informou o secretário.

Henrique Herkenhoff adiantou que entre os benefícios dos plantões regionais está a possibilidade da investigação ser mais rápida, profunda e imediata e, ainda, melhorar funcionamento da Polícia Militar e da Polícia Civil. “Todas as microrregiões estão sendo contempladas com plantões 24 horas. A criação dos plantões vai significar um aperfeiçoamento e melhoria do trabalho da Polícia Civil e também para a Polícia Militar que terá o seu serviço beneficiado, já que as viaturas não precisarão mais se deslocar por longas distancias até uma delegacia, sendo assim liberadas mais rapidamente e podendo retornar e proteger a população”,  concluiu.

Curso de formação
Durante quatro meses, os novos delegados participaram do curso de formação que teve início no dia 02 de maio e terminou no último dia 03 de setembro.  A capacitação envolveu 39 disciplinas com carga horária total de 586 horas.   A grade curricular foi dividida em dois grupos: Núcleo comum e Núcleo específico.

Entre as disciplinas estão aulas de atuação policial na proteção dos Direitos Humanos em Situação de Vulnerabilidade/Relações de Gênero, Étnico Racial e Diversidade Sexual; ética e cidadania; direitos humanos; gerenciamento de crise; armamento e tiro; investigação, inteligência e inquérito policial; perícias em Locais de Crime Contra a Vida, contra o Patrimônio, contra o Trânsito; identificação veicular;  laboratório de DNA, laboratório de Balística; perícias em Crimes Ambientais; técnicas operacionais policiais, e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Divididos entre as aulas na Academia de Polícia (Acadepol) e os estágios supervisionados nas delegacias da Grande Vitória, os delegados também participaram do ciclo de palestras promovido pela Acadepol com o objetivo de discutir com os novos policiais sobre Segurança Pública.

Para o delegado recém - formado, Ricardo Almeida, o estágio supervisionado foi o ponto alto do curso de formação “Nos momentos que conhecemos as realidades das diversas delegacias  pudemos aliar a teoria com a atividade policial”, avaliou Ricardo.

Atribuições do cargo de delegado

Com salário inicial de R$ 6.961,81 e plano de carreira, os delegados vão exercer trabalhos de direção, coordenação, supervisão e fiscalização das atividades da unidade policial. Vão planejar, coordenar e dirigir as atividades policiais e de segurança na área de ação da delegacia, objetivando a prevenção penal, a  detectação de focos de criminalidade e as providências repressivas penais; presidir e assinar Inquéritos Policiais e Processos; expedir Mandados de Intimação, Citação; assegurar o cumprimento das normas regulamentares no que tange a procedimentos processuais, prazos, documentos, registros, livro e arquivo, da Unidade Policial; atender com solicitude e atenção, as partes ou pessoas que tenham interesse a tratar na delegacia, promovendo o encaminhamento e solução dos problemas suscitados;  manter atualizados os levantamentos , sobre a incidência criminal na área de ação da Delegacia, promovendo a coleta o arquivamento e a difusão às unidades instrumentais a  de assessoramento, utilizáveis para o planejamento de ações e operações específicas; examinar autos de inquérito; dirigir e orientar as diligências externas com agentes auxiliares da autoridade policial, na elucidação de crimes ou contravenções,  ou ainda com vistas  ao desenvolvimento de investigações preliminares diversas; mandar lavrar, presidir e assinar autos de prisão em flagrante.

O Concurso
O edital para o concurso público para 39 vagas para delegado foi publicado em outubro de 2010. Quase oito mil pessoas se inscreveram. Os candidatos passaram por um processo seletivo que englobou provas objetivas, teste médico, físico e psicológico, além de avaliação de títulos, investigação social e criminal. Com o objetivo de reestruturar o efetivo da Polícia Civil, em abril, o Governo do Estado nomeou todos os delegados aprovados nas etapas do concurso, totalizando 105 nomeações. Desses, 89 concluíram o curso de formação.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação Polícia Civil
Comunicação Interna - (27) 3137-9024
Fernanda Pontes - (27) 9728-8448
Atendimento à Imprensa - (27) 3636-1536
Natália Magalhães/Dalila Travaglia
(27) 9981-5203 – (27) 9862-4006
imprensa.pc@pc.es.gov.br