Com a proximidade do Dia das Crianças e o aumento das vendas de brinquedos e eletrônicos, a Delegacia de Defraudações e Falsificações (Defa) realizou a operação “Sol Nascente”, na manhã dessa terça-feira (09), em cinco lojas no Centro de Vitória.
Contando com apoio de policiais da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), de funcionários do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem/ES), do Procon Estadual e da Guarda Municipal, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em lojas que vendiam produtos importados da China. Foram fiscalizados diversos tipos de produtos, como brinquedos, eletrônicos, celulares, bolsas, adesivos, pilhas e baterias.

Segundo o delegado titular da Defa, André Cunha, o objetivo da operação foi fiscalizar irregularidades na comercialização de produtos importados,  como a verificação da procedência e especificações das mercadorias, a obediência às normas previstas pelo Inmetro, a apresentação das notas fiscais e também recolher aquelas que fogem ao padrão de qualidade.

“Cada órgão participante dessa operação tem um papel importante na contribuição da fiscalização. Por isso solicitamos o  apoio dessas instituições nessa ação conjunta” ressaltou o delegado.

Durante a operação os funcionários do Ipem verificaram as especificações e procedência das mercadorias. Os servidores do Procon analisaram se  os rótulos dos produtos importados estavam em português e fiscalizaram se os preços das mercadorias estavam visíveis e compatíveis com os oferecidos no mercado.

Em uma das lojas, o Ipem apreendeu toda a mercadoria existente no estabelecimento. “Nesse caso, o proprietário tem um prazo de dez dias para regularizar ou esclarecer, caso contrário todo o material será destruído”, esclareceu André Cunha.

O delegado orienta às pessoas a não comprarem produtos que possuem a procedência duvidosa “Não sabemos se esses produtos passaram por algum controle de qualidade, por isso, orientamos às pessoas para que elas não adquiram produtos sem garantia e que podem até causar danos à saúde”, ressaltou o titular da Defa.

Após o prazo para regularização, dados aos comerciantes, o delegado informou que vai analisar se as infrações administrativas apontadas pelos Procon e pelo Ipem em relação aos comerciantes correspondem à infrações penais. Se a situação não for regularizada será instaurado um inquérito policial e os proprietários poderão responder, incialmente, por violação do direito autoral, mais conhecido como pirataria, crimes contra o consumidor e crimes fazendários.  Caso tais irregularidades sejam encontradas, uma cópia do inquérito será encaminhada para cada Delegacia competente apurar o fato.


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