A Perícia Papiloscópica do Espírito Santo comemora nesta sexta-feira (13), 100 anos de existência. Foi a partir dela que deu-se início a Superintendência de Polícia Técnico Científico (SPTC) da Polícia Civil, que a cada ano tem se tornado mais dinâmica, efetiva e tecnológica na busca de elucidação de crimes e, consequentemente, na redução da violência.

De acordo com o chefe de Polícia Civil, delegado Joel Lyrio, a Perícia Papiloscópica é o berço da Polícia Técnico Científica no Estado. “Nesses 100 anos vislumbramos grandes investimentos para o setor pericial e o resgate da autoestima dos nossos profissionais de perícia. Precisamos unificar os esforços para uma Polícia Técnica de alto padrão que será fundamental para a rapidez nas nossas apurações.”

O Departamento de Identificação foi o precursor da Polícia Técnico Científica capixaba. Os integrantes do Departamento foram denominados peritos no ano de 1911, sendo os primeiros na história do País.

A partir do decreto 2965-N de 20 de março de 1990, foi regulamentada toda a estrutura organizacional da Polícia Civil, com a criação das Superintendências, Departamentos e suas atribuições.

A Polícia Técnico Científica vem crescendo a cada ano com a melhoria de sua infraestrutura, a capacitação dos policiais e a aquisição de equipamentos de alta tecnologia visando a sua modernização, a qualidade da prova pericial e do serviço prestado à sociedade.

Avanços tecnológicos

Em 2004, o laboratório de Toxicologia passou por uma modernização. Considerado um dos melhores laboratórios do País, recentemente, foi contemplado com a aquisição do cromatógrafo gasoso de espectrômetro de massas que realiza análise de diversas substâncias ao mesmo tempo, colhidas da urina e do sangue encaminhados para exames.

Em 2006, foi inaugurado o laboratório de DNA Criminal que proporcionou celeridade na realização dos exames agregando tecnologia na produção da prova pericial e resolutividade dos inquéritos policiais.

Em 2009, foi criado o laboratório de Química Legal responsável pela análise das substâncias apreendidas em todo Estado.

Investimentos

Em 2012, o Governo do Estado, por meio da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), investirá R$ 6.535.840,96 na Superintendência Técnico Científica.

Também já está sendo preparada licitação para adquirir equipamentos como uma Estação Forense, equipada com Estação Fixa, Dispositivo Forense de Clonagem de Discos Rígidos e Software de análises Forenses, que visam agilizar os exames de perícia de informática e eletroeletrônicos.

Um RX Digital Móvel que irá equipar o Departamento Médico Legal com um moderno equipamento de raio X para uso na localização de projéteis em corpos de vítimas de homicídios por arma de fogo, tornando os serviços mais agéis.

Um Comparador Espectral de Imagem que permitirá a comparação de documentos, de traços gráficos e elementos de segurança, reduzindo o tempo de resposta à sociedade.

Além disso, também será adquirido um equipamento que permite a identificação e a quantificação de diferentes substâncias químicas e venenos, agilizando a rotina diária de exames no Laboratório de Toxicologia.

Os investimentos também serão destinados à contratação de serviços especializados em gerenciamento eletrônico de documentos, que atenderão a todos os departamentos da Polícia Técnico Científica. Essa ferramenta será uma aliada das boas práticas gerenciais que vêm norteando todo o trabalho desenvolvido na Polícia Técnica desde 2011, permitindo a digitalização de prontuários de identificação civil e das individuais datiloscópicas, as digitais da carteira de identidade, além da digitalização da folha de antecedentes criminais e dos laudos periciais.

Um Scanner de realidade tridimensional também será comprado. O equipamento permitirá aos peritos eternizar a cena do crime dentro de um banco de dados em um computador, o que facilitará as análises forenses.

Os avanços fazem parte das metas estabelecidas no eixo estratégico VIII – do Plano 2030 do Governo do Estado para a prevenção e redução da criminalidade.

Além disso, está em andamento o projeto básico para estruturação do laboratório de papiloscopia, histopatologia e entomologia forense e definição do escopo do projeto de prosopografia que oferecerá modernidade na produção do retrato falado.

Histórico do Brasil

Em 1808, o Príncipe Regente Dom João VI, preocupado com a segurança da corte diante de uma possível disseminação das ideias liberais francesas, criou o cargo de intendente-geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil, similar ao de Portugal, conforme estabelecido no Alvará de 10 de maio daquele ano.

O cargo de primeiro intendente-geral de Polícia foi ocupado pelo desembargador Paulo Fernandes Viana, ouvidor-geral do Crime e membro da ordem de Cristo, considerado o fundador da Polícia Civil no Brasil. Ao criar a Intendência-Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil, o príncipe regente, em um só ato, instituiu a Polícia da Capital e a Polícia do País. A criação da Intendência-Geral de Polícia é considerada o marco histórico da Polícia no Brasil, sendo compartilhado pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e pela Polícia Civil do Distrito Federal.

Historicamente, a instituição passou por diversas transformações. Em 1830, o Código Criminal do Império do Brasil, estabeleceu em cada município e província da Corte, o cargo de chefe de Polícia, auxiliado por delegados e subdelegados. Em 1871, foi criado o Inquérito Policial, sendo instituído como requisito para o exercício do cargo de chefe de Polícia. Com a Proclamação da República, em 1889, os serviços de polícia passaram a ser regulamentados por leis estaduais.

Histórico do Espírito Santo

De 1808 a 1827, as funções policiais e judiciárias permaneceram acumuladas, mas com a promulgação do Código de Processo Criminal do Império, a organização policial foi descentralizada.

Em 1841, a Intendência Geral de Polícia foi extinta, criando-se o cargo de chefe de Polícia, ocupado até 1844 por Euzébio de Queiroz Coutinho Matoso Câmara.

A lei de 03 de dezembro de 1841 proporcionou uma mudança radical, com a criação, em cada província e também na Corte, de uma Chefatura de Polícia. Nela, o chefe de Polícia passou a ser auxiliado por delegados e subdelegados de Polícia.

Em 31 de janeiro de 1842, o regulamento nº 120 definiu as funções da polícia administrativa e judiciária, colocando-as sob a chefia do Ministro da Justiça.

Em 20 de setembro de 1871, pela Lei n.º 2033, regulamentada pelo Decreto n.º 4824, de 22 de novembro do mesmo ano, foi reformado o sistema adotado pela Lei n.º 261, separando-se Justiça e Polícia de uma mesma organização e proporcionando inovações que perduram até hoje, como a criação do Inquérito Policial.

No Espírito Santo, a Lei n° 719, de 07 de março de 1953, reorganizou a Polícia Civil que não tinha legislação própria e organizou-a em carreira com serviços especificamente policiais, desmembrou-a da Secretaria do Interior e Justiça criando a Secretaria de Segurança Pública (Lei Delegada n°24).

No momento em que o município de Vitória crescia, também crescia a necessidade de mudança daSede da Polícia Civil na Rua Grasciano Neves, centro de Vitória, para outro local. Foi iniciado pelo governador Chistiano Dias Lopes Filho, em instalações improvisadas, funcionando em três galpões no Porto de Vitória. O espaço foi dividido de acordo com a nova estrutura organizacional da Polícia Civil, separadas por instalações em “Eucatex”, com dois metros de altura, onde se concentraram a polícia técnica e de identificação que, posteriormente, foi transformada em Departamento de Polícia Técnica em 1967.

O crescimento do Espírito Santo no cenário nacional com a instalação da Companhia Siderúrgica Tubarão, da Companhia Vale do Rio Doce, que atraía para Vitória centenas de pessoas de outros estados, triplicou os serviços demandados junto à Polícia Civil. As atividades de coleta de informações e identificação civil e criminal multiplicaram, pois uma das exigências para o preenchimento das vagas nessas empresas era a Carteira de Identidade e o atestado de Antecedentes Criminais.

Com a construção da nova sede, teríamos três prédios, o da Chefia de Polícia, o da Superintendência de Polícia Prisional e o da Superintendência da Polícia Técnica, como era então denominada a atual Superintendência de Polícia Técnico Científica.

Atualmente, a Superintendência de Polícia Técnico Científica continua com as suas instalações no complexo da Chefatura de Polícia, sendo composta por três departamentos: Identificação, Criminalística e Médico Legal.

Comemoração

Em comemoração aos 100 anos da Polícia Técnico Científica, o chefe de Polícia Civil, delegado Joel Lyrio, convida a todos os policiais civis para participarem de um Culto Ecumênico, nesta sexta-feira (13), às 12h, no Auditório da Chefatura da Polícia Civil.

Fontes:

Investigadora Maraney – Equipe Gestora – SPTC - Informações retiradas dos livros de história do Espírito Santo - Arquivo Público Estadual.

Site da Associação dos Peritos Papiloscópicos do Espírito Santo (http://www.appes.com.br/portal/)

Documento histórico da Chefatura de Polícia do Espírito Santo – Relatório apresentado ao Exmo. Snr. Dr. Secretario do Interior e Justiça pelo Dr. João Pereira Netto, Chefe de Polícia no dia 30 de junho de 1932.

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