A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio do 12º Distrito Policial (DP) da Serra, localizado em Jardim Limoeiro, deflagrou, nesta terça-feira (12) a Operação "Contumélia". O objetivo da operação foi cumprir dois mandados de busca e apreensão em desfavor de duas suspeitas, sendo uma auxiliar de escola de 29 anos e uma diarista de 32 anos, que agiam com abuso de confiança. Os crimes ocorreram nos bairros Novo Horizonte e Morada de Laranjeiras, na Serra. Em primeiro momento, as investigadas respondem aos crimes em liberdade.

Durante a ação, foram apreendidos 106 cartões do 'Nutri Férias', da Prefeitura Municipal da Serra, destinados a alunos da escola para a compra de alimentos no período de férias, um notebook desviado de uma escola do município, uma máquina de cartão de crédito/débito e um aparelho de celular.

Segundo as investigações, uma auxiliar administrativa de 29 anos, que atuava em uma Escola Municipal da Serra, localizada no bairro Novo Horizonte, apropriou-se indevidamente de cartões ‘Nutri Férias’, da Prefeitura da Serra. O benefício é destinado a alunos da escola para a compra de alimentos em comércios da região no período de férias, sendo concedido pelo município neste ano, com valores de R$ 150,00 em janeiro e R$ 100,00 em junho.

A suspeita era responsável na escola pela entrega dos cartões aos pais dos alunos. Diante de uma parcela significativa de pais, aproximadamente 10%, que não retiraram os cartões em nome dos filhos, a suspeita subtraiu indevidamente os cartões da instituição de ensino. A escola conta com mais de mil alunos, e durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em sua residência, localizada no mesmo bairro da escola, foram encontrados 106 cartões.

Por meio da apropriação indevida dos cartões, a indiciada transformava o benefício em dinheiro em espécie. Dona de uma empresa registrada em seu nome, ela tinha uma máquina de cartão, que usava para realizar transações com os cartões, direcionando os créditos para sua própria conta bancária. Segundo a investigada, tais recursos eram destinados à aquisição de materiais de construção, que estavam sendo utilizados em uma reforma na sua residência.

A Polícia Civil estima que a suspeita tenha obtido benefícios financeiros no valor de R$ 15.900,00, em janeiro, e R$ 10.600,00 em junho, totalizando, no mínimo, R$ 26.500,00. Esse montante corresponde aos 106 cartões apreendidos em sua residência, podendo o valor ser superior.
Além dos cartões, na residência foram apreendidos um caderno com anotações dos nomes dos alunos e turmas, constatando os cartões que não foram retirados pelos pais dos alunos. Também foram encontrados um notebook desviado da escola, uma máquina de cartão de crédito/débito e um aparelho de celular.

A investigada, após ser intimada, compareceu à Delegacia Distrital, onde, durante o interrogatório, confessou o crime. Ela será indiciada pelo crime de peculato. Esse delito visa punir o funcionário público que, em virtude do cargo que ocupa, tem a posse de um bem público e o utiliza indevidamente em proveito próprio ou de terceiros. O peculato está tipificado no artigo 312 do Código Penal Brasileiro (CPB) e prevê uma pena de prisão que varia de 2 a 12 anos em caso de condenação.

O segundo alvo da Operação "Contumélia", estava localizado no bairro São Francisco, no município de Cariacica. A investigada de 32 anos trabalhava como diarista para uma empresa que presta esse serviço.

Conforme apurado pelo 12º Distrito Policial (DP) da Serra, quando a suspeita era designada para trabalhar em uma casa para fazer faxinas, ela subtraia objetos de valor das residências, quando ficava sozinha, agindo com abuso de confiança.

No bairro Morada de Laranjeiras, no município da Serra, ela subtraiu uma arma de fogo com três carregadores e munições registrada em nome do proprietário da casa, um empresário. Além disso, ela também furtou dinheiro em espécie (dólar e euro) e joias da esposa do empresário. O crime ocorreu dia 09 de setembro e, a vítima só notou a falta dos objetos dias depois, pois estava viajando com sua família.

A arma de fogo que foi subtraída da casa do empresário, uma pistola 9mm, foi apreendida pela Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) durante uma operação contra traficantes no bairro de Belvedere, também na Serra, no dia 30 de setembro.

Segundo a equipe do 12º Distrito Policial (DP) da Serra, há informações de outras ocorrências em Vitória e em Vila Velha em que essa investigada também furtou dinheiro e joias de casas para as quais foi indicada para fazer faxina.

A indiciada não foi encontrada. Ela será indiciada pelo crime de furto qualificado com abuso de confiança.

Operação "Contumélia" 
O nome é uma referência ao significado da palavra "Contumélia", que se traduz como abuso ou afronta. Assim como o comportamento das investigadas, que, ao agirem com abuso de confiança, cometeram os crimes pelos quais estão sendo indiciadas. 

Texto: Olga Samara Gomes

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