livro marcelo nolasco 14 07 001 O delegado de Polícia e atual secretário de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Vitória, Marcelo Nolasco, assina a organização e a coordenação do livro “Coletânea de Legislação sobre Direitos Humanos”, lançado nessa terça-feira (14), na Casa do Cidadão, em Itararé.

Entre as 150 pessoas que estiveram presentes para prestigiar o lançamento da obra estavam a chefe de Polícia, delegada Gracimeri Gaviorno e outros delegados. Nolasco acredita que a coletânea, produzida pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), vai servir como instrumento para o exercício da cidadania e facilitar o acesso à legislação que trata dos Direitos Humanos. “Esperamos que esse livro seja instrumento de conhecimento de direitos e de efetivação da cidadania.Acreditamos que será muito útil para estudantes e profissionais da área e demais interessados no tema”, enfatizou.

Segundo o secretario, a coletânea será distribuída para todos os órgãos da Prefeitura, para universidades e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.

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Além de Nolasco, a obra também foi organizada pelo especialista e mestre em Direitos Fundamentais e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Felipe Arady Miranda.

Na coletânea, o leitor irá encontrar a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, a Constituição da República Federativa do Brasil, os estatutos da Criança e do Adolescente, da Igualdade Racial e do Idoso, além da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Juventude e outras leis que tratam do tema.

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