A equipe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) responsável por investigar o caso de maus tratos sofridos por uma criança de 10 anos portadora de necessidades concluiu o inquérito nesta segunda-feira (16). O fato aconteceu em maio deste ano em uma escola municipal de ensino fundamental, localizada no município da Serra. 

O titular da DPCA, delegado Érico Mangaravite, concluiu pelo indiciamento da estagiária que responderá pelo crime de maus tratos. “ O laudo de lesões corporais elaborado pelo Departamento Médico Legal (DML) foi analisado e apontou que o menino apresentava diversas escoriações de tamanhos pequenos nas axilas, no pescoço, nos braços, no peito e nas costas”, afirmou o delegado.

Érico Mangaravite afirmou que a estagiária responderá em liberdade pelo crime de maus tratos, pois expôs a perigo a saúde da criança que estava sobre sua autoridade para fins de ensino ou educação e por abusar dos meios de correção e disciplina. O caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal da Serra, se condenada ela poderá pegar de um a quatro meses de detenção.

O crime
O titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) , delegado Érico Mangaravite, explicou que a mãe da criança acionou a polícia após buscar o filho na escola e notar que ele estava arranhado no pescoço.

“Após conversar com uma pedagoga da instituição, a mãe foi informada que a estagiária que acompanhava a criança há nove dias, foi embora mais cedo. Em seguida, ao retirar a camisa do menino, a mãe constatou que ele apresentava outras lesões. Por isso, ela prosseguiu até a 3ª Delegacia Regional da Serra, onde registrou a ocorrência”, informou o delegado.

O caso foi encaminhado à DPCA, onde foram ouvidas a mãe da vítima, a criança e a estagiária. Durante o depoimento da mãe do menino, ela acrescentou que no dia seguinte ao fato, ela assistiu a um vídeo feito pelas câmeras de segurança da escola, onde foi possível visualizar a criança sendo agredida pela estagiária. O delegado informou que a Secretaria Municipal de Educação da Serra enviou um DVD com as imagens obtidas na escola e que após uma análise preliminar foram encaminhadas à Perícia.

De acordo com o delegado, a criança também foi ouvida, porém não respondeu nenhuma das perguntas feitas sobre o fato. Em depoimento, a estagiária declarou que atuava na escola há aproximadamente quinze dias, onde foi designada a acompanhar o menino. Ela disse também que foi orientada a ficar atenta à criança, já que ele era muito ativo e tinha o hábito de correr de olhos fechados, não se desviando de objetos.

“Ela afirmou que no dia do fato, o menino ficou muito agitado ao assistir os demais alunos que praticavam Educação Física e, por isso, foi muito difícil contê-lo, reconhecendo que ao segurá-lo acabou arranhando o pescoço da criança. Ela afirmou ainda que o menino se debateu bastante enquanto era contido. Em razão disso, procurou a pedagoga da escola, a quem comunicou desistir das funções que tinham lhe atribuído, por não conseguir controlar a criança”, finalizou Érico Mangaravite.

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