Governo do Estado do Espírito Santo
08/10/2013 15h23 - Atualizado em
23/01/2017 22h13
Mais de 2 mil armas de fogo são destruídas nesta terça-feira (08)
Primeiramente, o arsenal foi destruído com rolo compressor em um evento no 38º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, localizado na Prainha, em Vila Velha. Posteriormente, as armas foram encaminhadas a usina da ArcelorMittal, em Jardim América, Cariacica, onde foram incineradas nos fornos da aciaria.
O armamento foi acumulado em um período de dez meses. A ação é mais uma etapa da Campanha Nacional do Desarmamento que será relançada no Espírito Santo ainda este ano. Com a campanha, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) espera arrecadar o maior número de armas de fogo de forma voluntária.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, ressaltou que a destruição do armamento representa um marco histórico. “Este é um marco mais do que simbólico porque estamos destruindo duas mil armas, apreendidas pelas polícias ou entregues na Campanha do Desarmamento. Desde 2011, já foram apreendidas mais de 10.400 unidades. Mesmo realizando grandes operações policiais, nós ainda temos um trabalho de combate a entrada ilegal de armas, muitas utilizadas para prática de crimes”, disse.
O governador também destacou investimentos e incentivos destinados às polícias para a retirada de armas de circulação e a promoção de uma sociedade de paz.
“É muito importante incentivar e investir no trabalho das polícias para retirar armas de circulação porque o que queremos de fato é uma sociedade de paz. O programa estadual de segurança, o Estado Presente, tem alcançado resultados importantes na redução de homicídios e de crimes contra o patrimônio com um trabalho mais organizado e articulado na Patrulha da Comunidade.”, disse o governador.
No período de 1º de janeiro a 29 de setembro de 2013, foram recolhidas cerca de 300 armas nos postos de coleta de armas do Espírito Santo, o que coloca o Estado em 14º entre as Unidades da Federação no quesito entrega voluntária de armas.
O secretário de Segurança Pública, André Garcia, destacou o aumento gradativo no número de apreensões de armas no Estado. No ano passado, 3.692 armas de fogo foram apreendidas pelas polícias no Espírito Santo. Em 2013, no período de janeiro a julho, 2.504 armas já foram recolhidas.
“Hoje estamos destruindo armas que resultam do trabalho realizado pelas nossas polícias, incluindo o trabalho também realizado pela Polícia Federal. Nós, de certa forma, estamos prestando conta à sociedade do que é feito. Este ano estamos mais uma vez batendo recorde de apreensão de armas no Estado. Temos um problema muito grave para resolver, que é reduzir a disponibilidade de arma de fogo em circulação no Espírito Santo, uma das causas determinantes da criminalidade. Este esforço tem sido empreendido pelo Governo nos últimos anos, intensificado com a realização do programa Estado Presente, que estabelece metas, dentre elas a apreensão de armas de fogo”, disse o secretário. 
O relançamento da Campanha Nacional do Desarmamento para devolução voluntária de armas também foi destacada pelo secretário. “A campanha reforça o nosso trabalho de redução da criminalidade. Um trabalho que já tem dado resultado e estamos colhendo frutos com o quarto ano consecutivo de redução de homicídios. Nós vamos continuar nosso trabalho para retirada de armas das mãos de quem não deve portá-las. É importante que a sociedade conheça e participe dessa campanha”, disse o secretário.
Destruição de mais armas apreendidas
Em fevereiro, a Polícia Civil encaminhou para destruição 290 armas de fogo apreendidas e materiais diversos. Todo o material foi submetido a exames de eficiência e recebeu um laudo pericial que autorizou a destruição. As armas encaminhadas para destruição já não faziam mais parte de investigações ou não pertenciam a algum procedimento administrativo.
Foram encaminhados revólveres calibres 22, 32, 38 e 357, pistolas calibres 6.35, 7.65, 380 e 9 mm, espingardas calibres 12, 20, 28,32, 36 e 40, garruchas calibres 22, 32 e 38, rifles e armamentos de fabricação caseira, todos periciados antes de serem entregues ao Exército. A ação obedeceu a uma recomendação do Estatuto do Desarmamento, bem como o regulamento 105 (Decreto 3665/2000). A relação com todas essas armas foi encaminhada à Polícia Federal para que elas sejam incluídas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) como armas destruídas.
Campanha Nacional do Desarmamento
A Campanha Nacional do Desarmamento, do Governo Federal, conta com o apoio da Sesp no Espírito Santo. A entrega voluntária de armas é indenizada. O cidadão que deseja entregar o armamento não é identificado. O valor da indenização varia de R$ 150 a R$ 450 conforme a arma de fogo. Munições precisam ser levadas separadamente, mas não são indenizadas.
A indenização fica disponível para saque 24 horas após a entrega da arma, ficando disponível por um período de 30 dias. O cidadão recebe um protocolo para realizar o saque em uma agência do Banco do Brasil. Para realizar o transporte legal da arma é preciso retirar uma guia de trânsito para o transporte da arma no site da Polícia Federal. A arma também deve estar descarregada e embalada.
Com o relançamento da Campanha do Desarmamento, prevista para este ano, 52 postos de coleta de armas serão reativados no Estado e mais agentes serão treinados para o atendimento nos postos de coleta. A entrega voluntária pode ser feita em postos implantados em unidades das polícias Militar, Civil, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (http://www.entreguesuaarma.gov.br/desarmamento).
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