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Nesta sexta-feira (31), o chefe de Polícia, delegado Joel Lyrio, representando a Polícia Civil, assinou um termo de cooperação que permitirá aos policiais civis terem acesso a um banco de dados que contém informações do registro civil. Além disso, o convênio vai permitir também o acesso a certidões dos registros de nascimento, casamento, óbito no formato digital e com rapidez. A assinatura foi realizada na sede da Polícia Civil, em Vitória.

Estiveram presentes o representante da Corregedoria Geral da Justiça, juiz corregedor Paulino José Lourenço, o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES), Fernando Brandão Coelho Silva, e o responsável pela Assessoria de Informações (ASI) da Polícia Civil, delegado Jeremias dos Santos.

Para o chefe de Polícia, delegado Joel Lyrio, o portal de serviços eletrônicos compartilhados vai dar mais agilidade a consultas para determinados casos, como óbitos e casamentos. “Dessa forma evitaremos que as diligências sejam adiadas considerando que a Polícia Civil terá acesso aos dados e evitando, por exemplo, que indivíduos que já estão mortos sejam objetos de investigação”, avaliou.

O termo de cooperação pretende promover ações que visam o aprimoramento e a uniformização dos serviços e a interligação entre o Poder Judiciário com os órgãos da administração pública e usuários em geral. Sendo assim, a parceria vai regular o intercâmbio de certidões e informações por meio eletrônicos para atender as demandas da Polícia Civil como a localização de certidões digitais e buscas pelos cartórios, emissões de certidões digitais e expedidas pelos cartórios e encaminhadas eletronicamente para a base de dados, conforme explicou o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES), Fernando Brandão Coelho Silva. “A importância desse convênio é a abertura de um canal de diálogo célere. Dessa forma, vamos pular uma etapa que antes era feita por meio de ofícios, eliminando o trânsito de papel para ter acesso à informação”, explicou.

Ele afirmou que a responsabilidade de alimentar essa base de dados é dos cartórios, e que, no caso do Espírito Santo já está bem adiantada. “Estamos há dois anos fazendo a manutenção do sistema”, afirmou acrescentando ainda que no Estado, a Polícia Civil é a segunda instituição a ter a esse banco de dados que já utilizada pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

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Para o representante da Corregedoria Geral da Justiça, responsável por fiscalizar a atividade cartorária, juiz corregedor Paulino José Lourenço, a implantação desse sistema vai dinamizar o trabalho. “Teremos acesso on line a informações referentes a nascimentos, casamentos e óbitos. Esses dados permitirão uma investigação mais rápida e eliminará trabalhos inúteis como investigar e julgar pessoas mortas”, afirmou.

Na Polícia Civil, o funcionamento da parceria está sendo implantada conforme as informações do responsável pela Assessoria de Informações (ASI) da Polícia Civil e também administrador máster do sistema, delegado Jeremias dos Santos. Para isso, ele declarou que estão sendo implementados núcleos de inteligência policial em todas as 18 Delegacias Regionais do Estado e estão sendo feitas as capacitações dos policiais que irão atuar nesses setores. “Dessa forma vamos criar uma rede que atenderá o Estado todo”, declarou Jeremias dos Santos.


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