Em comemoração ao mês do Policial Civil, realizado no dia 12 junho, a Polícia Civil do Espírito Santo programou, para os dias 02 e 03 de junho, um ciclo de palestras que abordará o tema “Direito Penal e Processual Penal no Contexto da Segurança Pública”.

Na abertura do evento, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Henrique Herkenhoff, falará sobre “O poder do Delegado e o poder de delegar”. No segundo dia, os palestrantes são: Cezar Roberto Bitencourt, doutor em Direito Penal; Jacqueline Muniz, doutora em Ciências Políticas; José Mariano Beltrame, delegado da Polícia Federal e secretário de Segurança do Rio de Janeiro; Renato Brasileiro de Lima, promotor de Justiça Militar da União em São Paulo; e Almir Sameiro Godinho Junior, advogado criminalista.

Para o delegado chefe de Polícia Civil, Joel Lyrio Junior, este é o primeiro ciclo de palestras que a Instituição promove nesta amplitude. “Dentre os principais objetivos está o de possibilitar a todos os policiais civis, acadêmicos de Direito e demais instituições que compõe a estrutura do Estado, bem como a sociedade civil, a discussão de temas relevantes na ótica do Direito e da Segurança Pública”.

A fim de valorizar a formação e a qualificação dos servidores policiais civis e aproximar a Instituição da sociedade e do meio acadêmico, o evento será realizado na Faculdade Estácio de Sá, em Vitória. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição que está disponível no site, www.pc.es.gov.br. e em seguida encaminhar para o e-mail palestras.acadepol@pc.es.gov.br .

Programação

02/junho:
18hs – credenciamento

19hs – abertura

19h30 – "O poder do Delegado e o poder de delegar"
Palestrante: Henrique Geaquinto HerKenhoff – Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Doutor em Direito Civil e Especialista em Direito Penal e Processual Penal.

03/Junho:
08hs – "A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual"
Palestrante: César Roberto Bitencourt – Doutor em Direito Penal, Procurador de Justiça Aposentado do Rio Grande do Sul, Professor, Advogado Criminalista e Doutrinador em Direito Penal.

09h45 - "Limites e alcances da participação da sociedade no plano de políticas e ações na segurança pública"
Palestrante: Jacqueline Muniz – Doutora em Ciência Política, Mestre em Antropologia Social e Professora do Programa de Mestrado em Direito e Pós-Graduação em Sociologia, Ciência Política e Segurança Pública.

13h30 – "Inteligência Policial no contexto da segurança pública"
Palestrante: José Mariano Beltrame – Delegado da Polícia Federal, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Inteligência Estratégica

15hs – "As mudanças no CPP e os impactos na segurança pública"
Palestrante: Renato Brasileiro de Lima – Promotor de Justiça Militar da União em São Paulo, Especialista em Ciências Penais e Professor de Direito Penal e Processual Penal.

16h15 – "A utilização do direito penal como instrumento de controle social"
Palestrante: Almir Sameiro Godinho Júnior – Advogado Criminalista, Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Professor e Mestrando em Direito Processual.

18hs – Encerramento.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação/Polícia Civil
Natália Magalhães e Silvana Sarmento
(27) 9981-5203 – (27) 9862-4006 - (27) 3137-9024
natalia.ferreira@pc.es.gov.br
silvana.costa@pc.es.gov.br