Governo do Estado do Espírito Santo
12/02/2014 16h16 - Atualizado em 25/06/2019 18h31

Policiais civis apreendem 41 botijões de gás de cozinha irregulares em Mantenópolis

Policiais civis da Delegacia de Mantenópolis realizaram nessa terça-feira (11) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão. Na ação foram fiscalizados cinco estabelecimentos comerciais, sendo que em três deles foram apreendidos 41 botijões de gás de cozinha (GLP) e fogos de artifício que estavam sendo comercializados irregularmente.


De acordo com o titular da Delegacia de Polícia (DP) de Mantenópolis, delegado Ricardo de Oliveira Barbosa, a ação contou com o apoio da Delegacia do Consumidor (Decon) e do Sindicato dos Revendedores de Gás (Sinregas). “As apreensões foram realizadas em um supermercado, uma mercearia e em outro estabelecimento comercial”, contou o delegado.


Ricardo de Oliveira informou ainda que o supermercado estava funcionando sem o alvará do Corpo de Bombeiros e a autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Durante as buscas realizadas no local os policiais encontraram 15 botijões de gás. O proprietário do supermercado, J.T., foi conduzido à DP de Mantenópolis onde prestou esclarecimentos. “Foi instaurado um inquérito policial, pela suposta violação ao inciso I, do artigo 1°, da Lei 8.176/91, e após a realização dos procedimentos de praxe, o suspeito foi liberado”, informou o delegado.


Já na mercearia estava sendo realizada a venda ilegal de fogos de artifícios, o que configura o crime previsto no artigo 253 do Código Penal Brasileiro, sendo o proprietário do estabelecimento, G.A.M., conduzido à delegacia local onde foi lavrado um termo circunstanciado e foram realizadas todas as medidas cabíveis. “O proprietário foi liberado em seguida, e o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Armas, Munições e Explosivos”, disse Ricardo de Oliveira.


O responsável pela operação explicou também que no momento em que saíam da mercearia passaram por outro comércio, de propriedade de A.S.L.J., onde os policiais apreenderam também 26 botijões de gás GLP. “No total foram apreendidos oito botijões de gás cheios e 33 vazios, todos foram encaminhados para o depósito, estando à disposição da Justiça”, afirmou Ricardo de Oliveira.


O titular ressaltou ainda que as operações de fiscalização serão contínuas em consideração ao risco que se cria com a comercialização irregular do gás GLP, já que os depósitos são feitos em locais fechados, sem nenhuma segurança, e em áreas vizinhas a residências e sem autorização legal.

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